A fiscalização tem como foco a atuação de programas estratégicos como o Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz (PCF) e a Estratégia de Saúde da Família (ESF).
TCE-PR: Cartilha orienta Estudo Técnico Preliminar de obras, obrigatório nas licitações públicas
Elaborada pela Coordenadoria de Obras Públicas do Tribunal, com apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), a cartilha foi lançada no dia 12 de junho.
TCDF passa a exigir assinatura com Gov.Br para documentos enviados pela internet
A medida foi implementada a partir da integração do Protocolo Digital à plataforma Gov.Br, o que garante mais segurança, autenticidade e validade jurídica aos documentos.
Ações exitosas da Consultoria Jurídica do TCE-PA servirão de modelo para o TCE-MG
A reunião ocorreu com a participação do procurador do Estado e chefe da Conju, Enorê Monteiro, e do subchefe Leonardo do Espírito Santo, do TCE-PA, e do procurador-geral do TCE-MG, Thiago Fernandes Morais.
TCE-AC e Energisa firmam parceria para promover cidadania, sustentabilidade e enfrentamento à violência contra a mulher
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e a Energisa Acre Distribuidora de
TCE-PE apresenta dados inéditos sobre panorama da segurança pública nos municípios
Segundo o estudo, 80% das cidades estão no nível insuficiente e 16,8% no nível inicial, no que se refere à implementação de políticas públicas no setor. Apenas o Recife atingiu o nível aprimorado.
TCE-BA: Experiência baiana em PPPs na saúde atrai auditores do TCE de Rondônia
A equipe foi a Salvador com o objetivo de conhecer a experiência baiana na fiscalização de contratos de Parceria Público-Privada (PPP), especialmente na área da saúde.
TCE-MG na mídia: Governo Zema propõe conciliação no TCE para destravar concessão de rodovias do Vetor Norte
O portal O Fator noticiou o pedido feito pelo governador Romeu Zema ao TCE-MG O
Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2025 está com inscrições abertas até o dia 5/9
O lançamento aconteceu durante o Painel Meio Ambiente e Sustentabilidade do XIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2025.
TCE-AC promove oficina para capacitar conselheiros estaduais sobre orçamento público
O Poder Executivo, estadual ou municipal, deve a cada ano estabelecer regras, metas, que áreas vão receber e quanto será destinado a cada setor no exercício seguinte.