Os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul começam a retomar, de forma gradual, o trabalho presencial a partir desta quinta-feira, 1 de julho. Assinada pelo presidente, conselheiro Iran Coelho das Neves, a decisão está no Diário Oficial n. 2867 publicado nesta quarta-feira (30/06).
Diretrizes de funcionamento do TCE Ceará são prorrogadas até 31 de agosto
Foram prorrogadas, até 31 de agosto, as diretrizes de funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. As informações estão na Portaria nº 281/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE) nesta terça-feira (29/6).
TCE-AM multa ex-secretária do Fundo Municipal de Saúde de Uarini em R$34 mil
Na manhã desta terça-feira (29), durante a 21ª sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovou as contas do exercício de 2019 da ex-gestora do Fundo Municipal de Saúde de Uarini, Orivane Cordovil Lopes e aplicou multa de R$34 mil.
TCE-CE: Webinar do IPC apresenta a nova lei de licitações sob o prisma da gestão municipal
A aplicação da Lei nº 14.133/2021 levando em consideração a gestão municipal foi o foco do encontro virtual realizado nesta terça-feira (29/6), com o gerente de Avaliação de Políticas Públicas do TCE Ceará, Ricardo Dias. Organizado pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), o webinar “A Nova Lei de Licitações: Cenários de Impactos nos Municípios” foi transmitido pelo canal do Instituto no YouTube. O encontro foi mediado pelo coordenador-geral do IPC, Juraci Muniz.
Presidente do TCE-MS recebe projeto de lei da prefeitura de Naviraí
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Iran Coelho das Neves, recebeu das mãos da prefeita do município de Naviraí, Rhaiza Matos, o comunicado oficial da elaboração do Projeto de Lei Complementar 04/2021 que solicita à Câmara Municipal a revogação da reposição salarial que havia sido concedida aos servidores municipais. O encontro realizado na segunda-feira, 28 de junho, contou também com a presença do procurador-geral do município, Paulo Roberto Jacomeli e do gerente-geral executivo, Fernando Ortega.
Continuam abertas as inscrições para o webinário do TCE-PB e TCU sobre o Sistema e-Prevenção
Continuam abertas as inscrições no Webinário sobre o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), com o tema, ‘Sistema e-Prevenção: ferramenta de Governança, Integridade e Gestão de Riscos’. Evento do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria com o Tribunal de Contas da União na PB (TCU), que acontecerá no próximo dia 08 de julho, das 9h30 às 12h (manhã) e das 14h às 17h (tarde). O seminário é direcionado aos chefes de Poderes (estaduais e municipais), assessores técnicos, servidores públicos e dirigentes da área de Controle Interno.
Ouvidor do TCE-AM coordena grupo de trabalho para instituir compliance nos TC´s
O ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, informou, nesta terça-feira (29), que foi indicado para coordenar um grupo de trabalho da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para instituição do Programa de Integridade e Compliance nas Cortes de Contas do Brasil.
Pleno do TCE aprova inspeção extraordinária para apurar protocolos de segurança no retorno às aulas no AM
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou, nesta terça-feira (29), uma inspeção extraordinária nas Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e Municipal de Educação (Semed), em Manaus, para apurar os protocolos de segurança relacionados à prevenção da Covid-19 durante o retorno presencial das aulas na rede pública de Ensino.
TCE-MT obtém nota máxima e lidera índice nacional de transparência
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) atingiu nota máxima no índice de transparência elaborado pela ONG Transparência Brasil. O estudo, divulgado nesta segunda-feira (28), reuniu dados sobre compras públicas relacionadas à alimentação escolar em estados e municípios, cuja fiscalização é papel das cortes de contas.
Terceira reunião do Gaepe Brasil aborda conectividade das escolas e retorno às aulas presenciais
O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) realizou, nesta segunda-feira (28), a terceira reunião do grupo. A inserção da oferta de internet de velocidade rápida no edital para a implantação no 5G no Brasil e os desafios para o retorno às aulas presenciais foram os assuntos abordados. Para o presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, a contratação da tecnologia é uma oportunidade para cumprir com o que já determina o Plano Nacional da Educação. “A inclusão da oferta de conectividade às escolas no leilão é o meio adequado e necessário para garantir a plena acessibilidade à educação com igualdade de condições”, disse.