“A Emenda Constitucional 109/21, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios” foi um dos temas abordados durante a 2ª Reunião Ordinária de 2021 do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), realizada de forma virtual na manhã desta terça-feira (15/1). A apresentação foi feita pelo vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, que abordou a Regra dos 95% (Art. 167-A), a Regra de 85% e a vedação de transferência de recursos de repasses duodecimais para fundos.
TCE Ceará prorroga prazos para envio das prestações de contas e relatórios a esta Corte
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante o expediente da Sessão Plenária extraordinária telepresencial desta terça-feira (15/6), aprovou a alteração dos prazos para o encaminhamento dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO), do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), das prestações de contas de gestão estaduais e municipais do exercício de 2020 e das prestações de contas mensais municipais a esta Corte de Contas.
TCE Ceará – Artigos inéditos para a Revista Controle podem ser enviados online até 5 de julho
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebe, até o dia 5 de julho de 2021 (segunda-feira), trabalhos científicos para compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Podem submeter trabalhos os profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional.
Ao Gaepe-RO, secretário de Educação do município de São Paulo detalha sucesso ao zerar filas em creches
Em sua 31ª reunião semanal, realizada na última sexta-feira (11/6), os representantes das instituições que coordenam ou congregam o Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO) puderam conhecer um pouco mais sobre a experiência de sucesso do município de São Paulo na educação infantil.
TCE-GO aprecia Contas do Governador de 2020
O parecer prévio das Contas do Governador relativas ao exercício de 2020 será apreciado nesta quarta-feira (16/jun) pelo plenário virtual do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). A prestação de contas anual do governo de Goiás relativa ao segundo ano de mandato de Ronaldo Caiado está a cargo do conselheiro Sebastião Tejota, sorteado para a tarefa. O parecer do Pleno será encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem caberá o julgamento definitivo.
TCMPA inicia fiscalização in loco da campanha de vacinação de Covid-19 pela capital paraense
A capital paraense é o primeiro dos oito municípios que o TCMPA fiscalizará in loco a campanha de vacinação de Covid-19. Foram visitados os postos de vacinação localizados no estádio do Mangueirão, no Clube Cassazum e em um shopping próximo ao aeroporto. A ação integra a nova etapa do Plano de Monitoramento das Ações Públicas da Saúde Municipal no Estado do Pará para Enfrentamento da Pandemia do “Novo Coronavírus”, no exercício de 2021.
TCE-PB e IEL divulgam lista de candidatos aptos a realizarem provas para estágios
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e Instituto Euvaldo Lodi, divulgou, nesta segunda-feira (14) lista de candidatos aptos a realizarem as provas para o processo seletivo de estágio no TCE-PB, que acontecerá no dia 20 de junho, a partir das 8h (oito) horas, por meio do ambiente virtual Moodle, disponibilizado pelo Instituto Euvaldo Lodi – IEL (www.fiepb.com.br/iel).
Abertas inscrições para evento de lançamento em Rondônia do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)
Sob a iniciativa da Rede de Controle da Gestão Pública em Rondônia, o evento on-line de lançamento em Rondônia do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) já está com inscrições abertas para todos os gestores públicos do Estado e dos municípios.
TCMPA: Rede de Controle da Gestão Pública lança no Pará o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção
Para apoiar as organizações públicas paraenses a enfrentar a corrupção, será lançado, no próximo dia 15, às 9h30, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), que pretende levar conhecimento aos gestores públicos e orientá-los a promover uma administração pública com elevados padrões de integridade. O lançamento tem a coordenação geral da rede de Controle da Gestão Pública no Pará e será totalmente virtual com transmissão ao vivo a toda sociedade por meio do canal oficial do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) no YouTube.
Imunização prioritária de profissionais da educação com nova vacina é objeto de nota do Gaepe-RO aos gestores públicos
O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública em Rondônia (Gaepe-RO) emitiu nesta sexta-feira (11/6) nota técnica em que se posiciona favoravelmente à necessidade de se priorizar o direcionamento ao segmento de trabalhadores da educação da vacina Janssen contra a Covid-19.