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A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou, nessa terça-feira (02), uma pauta de julgamento com 62 processos, oportunidade em que aprovou as contas de 2019 da Câmara Municipal de Caiçara, do Fundo dos Servidores Municipais de Boa Vista de 2016 e do Instituto de Previdência de Taperoá nos exercícios de 2013, 2014, 2017 e 2018. A sessão ordinária, por videoconferência, foi presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes.

O Instituto Rui Barbosa (IRB) atendeu a uma solicitação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e vai instalar uma comissão com o objetivo de propor que os TCs brasileiros passem a executar o controle externo da administração judicial em processos de falência e recuperação de empresas.

Está disponível, a partir desta terça-feira (2/3), o gabarito definitivo da prova do 8º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior do TCE Ceará. O resultado das questões objetivas pode ser consultado na página eletrônica do Instituto Euvaldo Lodi – Núcleo Ceará (IEL/CE), empresa responsável pela seleção.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização Especializada I – Educação, está realizando um levantamento junto aos municípios acerca do cumprimento do calendário escolar 2020 e do planejamento para o cumprimento do calendário escolar 2021. Os gestores receberam, via sistema Documentação Web, um questionário com prazo de resposta até esta quinta-feira, dia 04.

Ouvidoria é instrumento prático de democracia direta. Ela garante a participação do cidadão no dia a dia das instituições. Essa participação, por sua vez, constitui-se em uma das principais e essenciais atitudes no exercício da cidadania e para o fortalecimento e a evolução da democracia. Essa foi a manifestação do conselheiro Antonio Joaquim na sessão plenária desta terça-feira (02/03), após sua nomeação como Ouvidor Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, realizará a primeira capacitação para os novos gestores dos executivos e dos legislativos paraenses no próximo dia 04. A capacitação será totalmente virtual, em formato de webinário, com transmissão ao vivo pelo canal institucional da Corte de Contas no YouTube, a partir das 9h30.

O ex-diretor-presidente da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Bonifácio José, teve as contas da gestão de 2015 julgadas irregulares nesta terça-feira (2) pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e deverá pagar R$ 954 mil (entre multa e alcance).

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), avisa que já estão abertas as inscrições do Curso 2, Pregão Eletrônico – Questões Complexas. Direcionado aos servidores, operadores de licitação, jurisdicionados e empresas que vendem para o governo, o curso com carga horaria de 20h, terá inicio no próximo dia 9 de fevereiro e tem como objetivo orientar as fases do pregão na modalidade eletrônica.

Os gestores estaduais e municipais devem encaminhar, em formato eletrônico, os processos de atos submetidos a registro para julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, através do Portal de Serviços Eletrônicos. A orientação foi reforçada em Ofícios Circulares da Presidência da Corte, encaminhados aos secretários estaduais e prefeitos municipais.

A revista Controle Externo, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), está recebendo artigos e ensaios para sua quinta edição. São aceitas pesquisas e ensaios em diversas áreas como Direito, Finanças Públicas, Controle Externo, Contabilidade Pública, Auditoria Pública, Fiscalização, Gestão Pública, Políticas Públicas, Comunicação Pública, Engenharia, Inovação e Tecnologia.