Teve início nesta segunda-feira (24/8), e segue até sexta-feira (28/8), capacitação ministrada pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) visando à implantação na Assembleia Legislativa (ALE-RO) do sistema de gerenciamento eletrônico de processos e-TCDF, tecnologia cedida, sem custos, à administração pública rondoniense, por meio de termo de cooperação assinado pelo TCE-RO com o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF).
CTE-IRB discute ações de controle externo na área da educação
Os integrantes do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) realizaram o segundo encontro de trabalho de 2020 na tarde desta segunda-feira (24). O encontro virtual teve a participação de 25 representantes de Tribunais de Contas. A reunião, coordenada pelo presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, tratou dos projetos em andamento, sobretudo com foco nos reflexos da Covi-19 na política pública da educação. É o caso da segunda etapa da pesquisa “A Educação Não Pode Esperar (AENPE)” e o “Integrar”, que resulta de uma parceria entre o Tribunal de Contas da União e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
TCE-AM firma acordo com a Abin para cruzamento de dados
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai firmar, esta semana, um acordo de cooperação técnica com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para o cruzamento de informações e o intercâmbio de conhecimento, com a troca de experiências, técnicas de trabalho, e execução de projetos e atividades entre os técnicos da Corte de Contas e da Agência.
TCE-MT realiza 2° webinar da Central do Aplic com tema: Catálogo de materiais e serviços
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza na próxima terça-feira (25), das 9h às 11h, o 2° webinar da Central do Aplic com o tema “Catálogo de materiais e serviços”. Realizado em parceria pela Escola Superior de Contas e pela Central do Aplic, o seminário online tem como público-alvo, os fiscalizados da Corte de Contas.
Portaria do TCE Ceará atualiza as regras de retorno das atividades presenciais
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou em seu Diário Oficial Eletrônico, nesta sexta-feira (21/8), a Portaria nº 344/2020, que atualiza as regras para a retomada das atividades presenciais, de modo gradual e sistemático, no âmbito do órgão.
Esforço conjunto do Profaz, TCE-RO e Receita Federal proporcionará equipamentos de TI a municípios rondonienses
Por meio de videoconferência com a participação de representantes da Receita Federal do Brasil (RFB), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e do Profaz, foi realizada nesta sexta-feira (21/8) a formalização do ato de doação pela Receita ao Profaz de equipamentos de TI que servirão para aparelhar os municípios rondonienses, aprimorando, assim, sua estrutura tecnológica, especialmente no tocante à gestão tributário-fiscal.
Pauta de julgamento do TCE-MS tem 59 processos
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul realizou nesta semana, entre os dias 17 e 20 de agosto, o julgamento de 59 processos. O trabalho de análise e votação foi feito por meio de sessões virtuais das Câmaras e do Tribunal Pleno, que contempla a participação dos sete conselheiros. O recurso, que utiliza a internet, atende recomendações de distanciamento social decorrentes da pandemia, garantindo segurança à saúde dos conselheiros e servidores sem prejuízo ao andamento e produtividade do expediente do TCE-MS.
TCE/BA faz 105 anos e lança vídeo comemorativo
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) celebra seu 105º aniversário de funcionamento, nesta sexta-feira (21.08), sem atos festivos, em razão da situação excepcional provocada pela pandemia da Covid-19, mas, para marcar a passagem da data, foi lançado um vídeo comemorativo, que narra a trajetória do Tribunal, desde que foi criado pela Lei nº 1.120, de 21 de agosto de 1915. O vídeo, que mostra a evolução da segunda mais antiga Corte de Contas do Brasil (atrás apenas do Piauí), pode ser visto no portal (www.tce.ba.gov.br) e nas redes sociais do Tribunal (Instagram: www.instagram.com/tcebahia e Facebook: www.facebook/TCEBAOFICIAL).
Coordenação da webconferência sobre a ZFM promovida pelo TCE-AM divulga canais de transmissão
A coordenação da Webconferência “Zona Franca de Manaus: Sustentabilidade e Bioeconomia” tornou público, nesta sexta-feira (21), os canais de transmissão do evento. O evento será realizado no dia 28, a partir das 9h (horário de Manaus) e tem como principal objetivo discutir a importância da Zona Franca de Manaus (ZFM) e sua relação com a preservação da Amazônia, bem como os impactos da nova Reforma Tributária no modelo econômica, além de contar com a participação de especialistas de diferentes áreas.
Câmara do TCE julga irregular dispensa de licitação da Educação e imputa débito de R$ 483 mil a ex secretário
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, nesta quinta-feira (20), imputar débito de R$ 483 mil ao ex secretário de Educação do Estado, Aléssio Trindade de Barros, correspondente a pagamentos efetuados por serviços, não comprovados, de abastecimento de água potável, por meio de carros pipas, para escolas da rede pública estadual.