A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), realizou, na manhã de hoje (22/3), o webinar com o tema “A Nova Lei de Licitações: Principais Novidades”. O evento foi transmitido no canal do IPC no YouTube e teve como convidado o procurador federal, Philippe Magalhães, que esclareceu os principais pontos da nova legislação e o que deve mudar com a sanção (aprovação) da Lei.
Ouvidorias do TCE-AM e da Câmara Municipal de Manaus assinam termo de cooperação
As Ouvidorias do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e da Câmara Municipal de Manaus (CMM) assinaram, na manhã desta segunda-feira (22), um Termo de Cooperação para os próximos 12 meses, que prevê a troca de experiências nos serviços de Ouvidoria e integração de ações conjuntas entre o TCE-AM e a CMM.
Exemplo de boa prática: ESCon/TCE-RO institui em seu Regimento Interno processo seletivo para contratação de servidor comissionado
Em sintonia com os princípios constitucionais e administrativos, como meritocracia, impessoalidade, ética, eficiência e legitimidade, além da democratização do acesso aos cargos comissionados (provimento que dispensamconcurso público) e do aperfeiçoamento institucional, a Escola Superior de Contas (ESCon) do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), para o desempenho de sua missão institucional, estabeleceu recentemente em seu Regimento Interno norma que disciplina o acesso a cargos em comissão em seu âmbito organizacional, nada obstante poder fazê-lo mediante nomeação pura e simples, para democratizar o acesso, doravante só é possível por meio de prévio processo seletivo, exceto para o cargo de Diretor-Geral.
Palestra sobre o controle externo da educação encerra o III SINED
O III Simpósio Nacional de Educação (SINED) foi encerrado na tarde dessa quinta-feira (18/3) com a palestra intitulada “Controle externo da educação: uma agenda emancipatória”, ministrada pela procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo (MPC-SP), Élida Graziane Pinto.
Primeira Câmara do TCE-PB referenda cautelar e suspende licitação para compra de combustíveis em Santa Cruz
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão realizada nesta quinta-feira (18), por teleconferência, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, referendou decisão singular para suspender um pregão presencial realizado pela prefeitura municipal de Santa Cruz, tendo em vista restrições em relação à empresa vencedora, que não teria autorização para comercializar combustíveis. (proc. 15207/20). O colegiado apreciou uma pauta de julgamento com 46 processos.
TCE Ceará realiza Sessão extraordinária telepresencial do Pleno no dia 30 de março
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, dia 30 de março (terça-feira), mais uma sessão extraordinária do Pleno. O colegiado se reunirá, de forma telepresencial, a partir das 9h30, conforme determinado na Portaria nº 114/2021. Os jurisdicionados, as partes interessadas e a sociedade em geral poderão acompanhar a reunião em tempo real, por meio do canal do TCE no YouTube.
TCE-RO prorroga prazo para prestação de contas anuais e envio de balancetes
Em sessão realizada na última segunda-feira (15/3), o Conselho Superior de Administração do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) aprovou decisões administrativas que, primordialmente, prorrogam o prazo de envio das prestações de contas anuais, referentes ao exercício 2020, até 30 de abril/2021, assim como o prazo para o envio dos balancetes mensais de janeiro a abril de 2021 até o dia 30 de maio/202
Em seu 2º dia, III SINED destaca desigualdade, qualidade e oportunidades na educação infantil
Explorando qualidade e oportunidades na primeira infância, foi realizada na tarde dessa quarta-feira (17/3) a segunda etapa do III Simpósio Nacional de Educação (SINED), evento virtual intitulado “Evidências que contam, Ações que transformam”. Abrindo os trabalhos, o mediador do ciclo de palestras, auditor federal de controle externo Ismar Barbosa Cruz, discorreu sobre o papel relevante assumido pelo Sistema Tribunais de Contas nos últimos tempos.
Aos 45 anos, Josué Neto toma posse como conselheiro do TCE-AM
O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), então deputado estadual Josué Neto, foi empossado, na tarde desta quarta-feira (17), como conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A solenidade de posse foi realizada de forma híbrida (presencial e virtualmente), com participantes presencialmente de forma reduzida por conta do risco de contágio pelo novo coronavírus.
Sistema Ágora, do TCE Ceará, é apresentado em Fórum Permanente de Controle Interno
O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, participou na manhã desta quarta-feira (17/3), da abertura do Fórum Permanente de Controle Interno, iniciativa da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), que teve como tema “Contas de Gestão 2020”.