Notícias

Os gestores estaduais e municipais devem encaminhar, em formato eletrônico, os processos de atos submetidos a registro para julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, através do Portal de Serviços Eletrônicos. A orientação foi reforçada em Ofícios Circulares da Presidência da Corte, encaminhados aos secretários estaduais e prefeitos municipais.

A revista Controle Externo, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), está recebendo artigos e ensaios para sua quinta edição. São aceitas pesquisas e ensaios em diversas áreas como Direito, Finanças Públicas, Controle Externo, Contabilidade Pública, Auditoria Pública, Fiscalização, Gestão Pública, Políticas Públicas, Comunicação Pública, Engenharia, Inovação e Tecnologia.

Com o objetivo de acompanhar e avaliar a atuação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a Corregedoria-Geral do TCE apresentou o Plano Anual de Correição Ordinária para o exercício de 2021. “Este ano a Corregedoria do Tribunal terá um desafio que é analisar a atuação da Corte de Contas em um cenário pandêmico e com as atividades grande parte em homeoffice. Avaliaremos se este modelo funcionou e em que pontos podemos melhorar para, cada vez mais, aperfeiçoar o TCE-AM em sua missão constitucional que é de fiscalizar a destinação dos recursos públicos”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.

Devido à decisão do Governo do Estado e da Prefeitura de Salvador de prorrogar até as 5hs da próxima quarta-feira (03.03) o fechamento das atividades não-essenciais, como forma de contenção do crescimento de casos de coronavírus, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo, informou que a Corte de Contas não terá atividades presenciais nesta segunda (01.03) e na terça-feira (02.03). Desta forma, o serviço dos servidores do Tribunal deverá ser realizado à distância, no sistema home office, enquanto se aguarda por novas orientações das autoridades da área da saúde.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou, na sexta-feira (26/2), Portarias nº 86 e nº 87/2021, que prorrogam, respectivamente, as medidas de contingenciamento e as diretrizes para o funcionamento do TCE até 31/3/21, adiando a vigência das Portarias anteriores, de nº 606/2020 e nº 72/2021.

Frente à denúncia formalizada nesta quinta-feira (25) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) do bloqueio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para Covid-19 no Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, convocou imediatamente a força-tarefa da Corte de Contas e determinou a vistoria urgente da unidade hospitalar.

Para elevar a excelência na prestação de serviços, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul investe em uma transformação digital que beneficie a gestão institucional e, consequentemente, a população. Nesse cenário, a tecnologia desponta como a protagonista nos processos produtivos e estratégicos que resultam em ações céleres e inovadoras para agregar segurança, eficácia e agilidade na prestação de serviços à sociedade.

Cumprindo com sua missão pedagógica, a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) reuniu, na tarde desta quinta-feira (25), especialistas para uma reunião virtual sobre “mitos e verdades sobre a Covid-19”. Sob a coordenação da conselheira Yara Lins dos Santos o evento foi transmitido ao vivo pelas redes sociais do Tribunal (YouTube, Facebook e Instagram).

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, voltou a se reunir nesta quinta-feira (25), em sessão ordinária por teleconferência, oportunidade em que apreciou uma pauta de julgamentos com 53 processos, entre prestações de contas, recursos, licitações e contratos, inspeções, denúncias, atos de pessoal e verificação de cumprimento de decisão.

A paralisação de cinco obras rodoviárias em Goiás causou um prejuízo ao Estado estimado em mais de R$ 1,34 milhão no período de dezembro de 2014 a 2017, valores da época. É o que aponta auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás, julgada nesta quinta-feira (25/fev), que determinou a instauração de cinco tomadas de contas especiais destinadas a atualização monetária dos danos, identificação dos responsáveis e exigência de ressarcimento, além da apresentação, em 30 dias, de plano de ação para impedir que as intempéries continuem danificando serviços já realizados.