Notícias

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul apreciaram e votaram,no período de 13 a 16 deste mês de abril, um total de 52 processos. Os pareceres foram dados por meio das sessões das Câmaras e do Tribunal Pleno. Todas de maneira virtual, um formato já oficializado pela Corte de Contas desde o ano passado para otimizar o andamento dos processos e que, ao mesmo tempo, consolida um alinhamento às recomendações da área da saúde para a realidade atual em conseqüência da pandemia gerada pelo covid-19.

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou a prorrogação da suspensão das atividades presenciais na Corte de Contas por mais 15 dias devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) esteve entre as Cortes de Contas de todo o país que participaram, nesta semana, de Encontros Técnicos Virtuais realizados pelo Projeto Integrar, cujo objetivo é o desenvolvimento de estratégias para seleção de ações de controle de maior risco e potencial de impacto em diversas áreas, a começar pela educação.

O auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Luiz Henrique Pereira Mendes, suspendeu, cautelarmente, nesta quinta-feira (16), o pagamento aos vereadores da Câmara Municipal de Nhamundá a título de indenização por convocação extraordinária.

“Atuação preventiva: Orientações do TCE Ceará em tempo de calamidade”. Este foi o tema do Seminário Virtual promovido na tarde desta quinta-feira (16/4), pelo Tribunal de Contas do Estado, em atendimento à Associação dos Municípios (Aprece). O encontro on line reuniu mais de 200 participantes, representando cerca de 70% dos municípios cearenses.

Durante a quarta sessão plenária realizada por meio virtual e com transmissão online, nesta quinta-feira (16.04), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) inaugurou o procedimento de sustentação oral, a distância, por parte de um advogado de defesa durante o julgamento de um processo. Na sessão, o advogado Neomar Rodrigues Dias Filho teve a oportunidade de defender seu cliente, a ex-prefeita de Governador Mangabeira, Domingas Souza da Paixão, em um recurso contra a resolução 031/2019, da 2ª Câmara do TCE/BA.

Buscando oportunizar a atuação tempestiva do Tribunal de Contas do Estado Ceará, foi assinada nesta quinta-feira (16/4), pelo presidente Valdomiro Távora, Portaria 211/2020, que constitui Grupo de Trabalho destinado ao acompanhamento das contratações públicas dos jurisdicionados a esta Corte na área da saúde, devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), em especial quando oriundas de contratação direta por dispensa de licitação.

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, participou na manhã de terça-feira (14/4), da 3ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), realizada por videoconferência em conjunto com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e Instituto Rui Barbosa.

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) participou de duas reuniões virtuais do Projeto Integrar, realizadas nos dias 14 e 16 de abril. A ação teve a participação de 89 representantes de todos os Tribunais de Contas brasileiros. Os encontros fazem parte da capacitação promovida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que pretende oferecer informações principalmente aos novos participantes do projeto, já que inicialmente, o projeto piloto contava com a adesão de dez Tribunais de Contas, sendo que as outras 23 Cortes ingressaram no mês de fevereiro último. O curso pode ser realizado também pelos demais servidores dos Tribunais de Contas, mesmo que não sejam pontos focais da iniciativa nos seus respectivos Tribunais.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará dá prosseguimento ao trabalho de acompanhamento das contratações emergenciais que o Governo do Estado e as 184 Prefeituras municipais estão realizando nesse período de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19).