A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado voltou a se reunir nesta terça-feira (02), em sessão ordinária por videoconferência para apreciar uma pauta com 25 processos, entre prestações de contas, recursos e atos de pessoal. Foram julgadas regulares com ressalvas as contas de 2019 da Câmara Municipal de Pirpirituba e dos Institutos de Previdência de Santa Helena e de Desterro, nos exercícios de 2018.
TCE-AM multa ex-presidente da Câmara de Humaitá em R$ 1,2 milhão
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-presidente da Câmara Municipal de Humaitá, vereador Humberto Garcia, em quase R$1,2 milhão por irregularidades no período em que esteve a frente da gestão do Legislativo municipal. A decisão ocorreu durante a 1ª Sessão Ordinária do TCE-AM, realizada nesta terça-feira (2).
Ouvidoria do TCE-AM divulga relatório anual de gestão
Com os resultados das ações e atividades desenvolvidas pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro-ouvidor da Corte de Contas amazonense, Érico Desterro, apresentou o relatório anual de gestão durante a primeira sessão ordinária de 2021, realizada na manhã desta terça-feira (2).
TCE-RO prestigia da cerimônia de posse da Mesa Diretora da ALE-RO para 2021/2023
O Tribunal de Contas (TCE-RO), por seu presidente, conselheiro Paulo Curi Neto, participou nessa segunda-feira (2/2), de modo online, da cerimônia de posse da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALE-RO) – mandato 2021/2023, cuja presidência será exercida pelo deputado Alex Redano.
Dados do TCMPA revelam situação da saúde nos municípios no Pará
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) consolidou, na última sexta-feira (29), as informações coletadas a partir dos questionários respondidos pelas 144 prefeituras paraenses sobre a realidade da área da saúde para combater a Covid-19 este ano. Os executivos municipais responderam ao Tribunal no período de 25 a 27 de janeiro de 2021.
Portaria do TCE Ceará atualiza tabela do SIM para o exercício de 2021
A Portaria nº 42/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, dispõe sobre a atualização da tabela “Especificações das Fontes ou Destinação de Recursos” do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), aplicável a partir do exercício financeiro de 2021.
TCE-AP inicia auditoria operacional na Central de Licitações e Contratos da PGE
O desempenho da Central de Licitações e Contratos (CLC), da Procuradoria Geral do Estado (PGE), será avaliado em um trabalho inédito realizado pelo Tribunal de Contas do Amapá. Em encontro virtual nesta segunda-feira (01/02), auditores e procuradores realizaram a abertura dos trabalhos, dando início à auditoria.
Conselheiro Ronaldo Chadid é homenageado por serviços prestados à justiça eleitoral
O corregedor-geral do TCE-MS, conselheiro Ronaldo Chadid, foi homenageado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul com a Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral, concedida por meio da Escola Judiciária Eleitoral, considerando os relevantes serviços prestados ao direito eleitoral brasileiro.
TCE-MA vai acompanhar cumprimento de Planos de Vacinação em todo o Estado
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) vai apreciar nesta quarta-feira (03) projeto de Decisão Normativa da Secretaria de Fiscalização do órgão voltado para o controle da campanha de vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19) em todo o Estado. A decisão obriga os gestores públicos estaduais e municipais a divulgarem seus Planos de Vacinação em seus respectivos Portais da Transparência, sob pena do pagamento de multa.
Curso do TCE-MS destaca importância do controle social
Apresentar a importância do controle social da administração pública como instrumento da democracia contemporânea, com base em caso prático da participação do cidadão, é o objetivo de um curso que será oferecido de forma online pela Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul a partir do próximo dia 10.