O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está entre as dez instituições do país que recebeu nesta quarta-feira (21) o Prêmio nacional de reconhecimento “Líderes e Expoentes da Governança”, honraria concedida pela Universidade de Brasília (UnB), sendo a única Corte de Contas do Nordeste a receber a premiação.
TCE-PB imputa débitos a gestores por irregularidades na gestão de pessoal e excesso de gasto com obras
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, nesta quinta-feira (22), imputar débitos de R$ 37 mil a prefeita de Monteiro, Anna Lorena de Farias Leite Nóbrega, e de R$ 192 mil ao ex-prefeito de Catingueira, Albino Felix de Sousa Neto, ambos multados também em R$ 5 mil e R$ 8,8 mil, respectivamente.
TCE-MS: Sessões virtuais promovem celeridade na análise de processos
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em razão da pandemia de Covid-19, suspendeu o expediente presencial e prorrogou, até o dia 03 de novembro, o serviço de home office aos servidores da Corte, conforme a portaria nº 68.
TCE-CE: Instituto Plácido Castelo participa de seminário virtual de Escolas de Governo
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), participou do segundo Seminário Virtual de Escolas de Governo: Compartilhando Experiências. O evento aconteceu entre os dias 12 e 19 de outubro, promovido pela Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos de Minas Gerais (Reap/MG).
TCE, MPC e TRE realizam Rondônia Transparente, Eleição Consciente 2020
Buscando expor aos candidatos nas eleições deste ano a situação atual da gestão pública municipal, em seus aspectos orçamentário, fiscal, financeiro e previdenciário, além dos indicadores da saúde e educação, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon) e da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE), realizará nos dias 26, 27, 28 e 29 de outubro o Rondônia Transparente, Eleição Consciente 2020.
TCE-SP: Live discutirá impacto da pandemia na Educação pública
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Observatório do Futuro, promove na sexta-feira (23/10), das 10h30 às 12h00, mais uma edição do seminário on-line com o tema ‘O impacto da pandemia na Agenda 2030 e seus desafios’.
TCMPA recebe prêmio nacional na área de governança
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) recebeu nesta quarta-feira (21) o prêmio nacional Líderes e Expoentes da Governança, concedido pela Universidade de Brasília (UnB), sendo o único do Norte a receber a premiação. No total, 10 líderes do Brasil foram premiados na solenidade que ocorreu de forma virtual durante a programação do IV Seminário Internacional de Custos, Governança e Auditoria no Setor Público, realizado pelo Laboratório de Inteligência Pública da UnB.
TCE-PB reprova contas de ex-prefeito de São Bento com imputação de débito no montante de R$ 582 mil
O ex-prefeito de São Bento, Gemilton Souza da Silva, vai ter que ressarcir aos cofres do município a quantia de R$ 582,3 mil, referente à falta de prestação de contas de gastos excessivos com combustíveis e locação de veículos no exercício de 2015. A decisão é do Pleno do Tribunal de Contas do Estado, que na manhã desta quarta-feira (21), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, apreciou uma pauta com 15 processos, entre contas de prefeituras municipais, órgãos públicos, recursos e consultas.
TCEMG encerra preparação dos futuros prefeitos com evento presencial
Esta é a última chance para os candidatos a prefeito de Minas Gerais participarem do projeto Prefeito Ciente, Município Eficiente. O treinamento presencial irá tratar de temas variados ligados à gestão das contas municipais e possibilitará aos candidatos um estreitamento de laços com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). O encontro ocorrerá no dia 27/10/2020, a partir das 8h, na Fundação Dom Cabral, Campus Aloysio Faria, situado na Av. Princesa Diana, 760, Alphaville, Lagoa dos Ingleses, CEP 34018-006 – Nova Lima/MG.
TCE-PB inicia sessão plenária com informe das ações do Programa Decide
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (21), com informações acerca do estágio atual do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide). Trata-se de esforço do TCE para o desenvolvimento social e econômico dos municípios paraibanos e o bem estar coletivo propiciado pelas Leis Federais 10.257/01 e 11.888/08. A primeira institui o Estatuto das Cidades, enquanto a segunda assegura o direito das famílias de baixa renda à assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social.