Na próxima quinta-feira, dia 09/4, às 15 horas, ocorrerá o primeiro de uma série de Lives promovidos pela Campanha Contas Públicas São da Nossa Conta. A proposta é oferecer esclarecimentos, informações e prestação de serviços sobre o tema contas públicas em tempo real, a partir de assuntos do momento.
TCE Ceará mantém regime especial de trabalho misto em prevenção ao Coronavírus
Portaria nº 207/2020 foi assinada neste domingo (5/4), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, mantendo o regime de Trabalho Misto na Corte, presencial e a distância, até ulterior deliberação, nos termos da Portaria 192/2020.
Luzes verdes na fachada do TCE-AM homenageiam profissionais de saúde
Em homenagem aos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Amazonas e em todo o mundo e em sintonia com os demais órgãos da administração pública, o Tribunal de Contas Estado (TCE-AM) iluminou de verde a fachada sua sede na noite desta sexta-feira (3).
Em nota técnica, TCE-RN orienta gestores sobre prazos, compras emergenciais e transparência
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) emitiu a Nota Técnica nº 001/2020 para orientar as unidades jurisdicionadas em relação às mudanças normativas decorrentes da pandemia de coronavírus (Covid-19). O documento traz explicações sobre três tópicos: novos prazos concedidos aos gestores em relação a possíveis atrasos no envio de informações; adequação da prestação de contas para a lei nacional que prevê dispensa de licitação diante da atual emergência de saúde pública; e a correta manutenção dos portais da transparência – especialmente no que se refere aos gastos para o combate da doença.
Conteúdo Digital dos processos do TCE Ceará é aberto para consulta
Desburocratização e transparência. A partir de agora, todo o Conteúdo Digital com documentos de processos
TCMPA altera Regimento Interno e implementa julgamento por meio de sessão virtual
O Colegiado do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) alterou, em caráter emergencial, o Regimento Interno (RITCMPA – Ato nº 16/2013) para implementar e disciplinar, através da aprovação do Ato nº 21/2020/TCMPA, o julgamento de processos do Pleno e da Câmara Especial de Julgamento por sessões virtuais.
Presidente do TCE-AM prorroga por mais 15 dias suspensão do expediente
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, prorrogou por mais 15 dias a suspensão do expediente presencial na Corte de Contas do Estado por conta da pandemia do novo coronavírus.
Presidente do TCE-PB quer pressa no lançamento de aplicativo que facilita aquisições públicas
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, recomendou à equipe interna pressa na adoção das providências para o lançamento do “Preço de Referência”, aplicativo de computador desenvolvido com as parcerias do Governo do Estado e da Universidade Federal da Paraíba.
TCMRJ realiza 1ª sessão por videoconferência e aprova orientações à prefeitura em tempos de Covid-19
Em sua primeira sessão virtual por videoconferência, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (01/04), aprovou nota técnica com orientações à prefeitura do Rio para aquisições emergenciais durante a pandemia atual. O documento esclarece aos gestores públicos como aplicar a legislação em vigor, especialmente a recente Lei n. 13.979, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
Reunião virtual do Projeto Integrar reúne 80 representantes de Tribunais de Contas*
O Projeto Integrar realizou, na manhã desta quarta-feira (1), o primeiro encontro técnico virtual com a participação de 80 representantes dos Tribunais de Contas brasileiros. A iniciativa decorre de uma parceria entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e prevê o desenvolvimento de estratégias integradas para seleção de auditorias com base em risco na área da educação. O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) atua como articulador e facilitador entre o TCU e os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios .