As inscrições para a 2ª edição da capacitação, na modalidade de ensino a distância (EAD), para conselheiros municipais de educação foram prorrogadas até a próxima sexta-feira (3). O curso é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em parceria com o Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), com apoio da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).
TCE Ceará julga 225 processos em duas semanas pelo Plenário Virtual
As sessões virtuais, Plenária e das Câmaras, estão sendo realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará com recursos de tecnologia da informação, exclusivamente por meio do Plenário Virtual. A determinação é decorrente da Portaria nº 176/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora, no dia 18 de março.
Coronavírus: TCE-RO determina que Governo do Estado reavalie despesas e receitas
Devido à grave crise sanitária e econômica gerada pela pandemia de coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio de decisão monocrática proferida na última sexta-feira (27), acolheu representação interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO), a fim de determinar ao Governo do Estado uma série de medidas proativas e preventivas em razão da possibilidade de desequilíbrio orçamentário-financeiro, assim como a necessidade de proteger a continuidade da máquina administrativa.
Nova portaria: TCE-PB prorroga prazos até 30 de abril e mantém sessões suspensas
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) prorrogou os prazos processuais e a realização
TCE Ceará disponibiliza contatos para dúvidas gerais e demandas urgentes
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulga números de telefones e e-mails para envio de solicitações gerais, a serem atendidas pela Ouvidoria. As mensagens devem ser encaminhadas por meio dos telefones 0800 079 666 e (85) 3212.2222 ou para o e-mail ouvidoria@tce.ce.gov.br.
Reunião do Projeto Integrar tem nova orientação
Inicialmente agendada para ser realizada por videoconferência nas sedes do Tribunal de Contas da União (TCU) em cada Estado, a reunião do Projeto Integrar (PI) será realizada de forma remota, sem a necessidade do deslocamento dos servidores. Assim, os integrantes poderão participar do encontro por videoconferência dos locais onde estiverem desempenhando as suas atividades.
TCE-AM cria atendimento virtual para gestores públicos
Para facilitar o contato dos gestores públicos do Amazonas e tirar dúvidas quanto ao envio de documentações ou outro serviços do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o presidente do TCE-AM, Mario de Mello, disponibiliza à sociedade, a partir de hoje, um robô para atendimento virtual, por meio do WhatsApp 98463-8467.
Presidente do TCE-AM anuncia concurso para Procuradoria Jurídica do Tribunal
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, anunciou, neste
TCE Ceará vai acompanhar ações dos órgãos jurisdicionados no combate à Covid-19
O Tribunal de Contas do Ceará está desenvolvendo uma série de estratégias para fiscalizar as contratações emergenciais, em nível estadual e municipal, que devem ocorrer neste período de enfrentamento ao coronavírus e diante da decretação de Emergência em saúde pública (Decreto nº 33510/2020, de 16/03/2020).
TCE-RO e Governo do Estado buscam solução visando superar dificuldade atual de compra de insumos para saúde
Alternativas possíveis e legais para que o Estado possa adquirir, de modo confiável e com valores acessíveis, os insumos necessários (como equipamentos, medicamentos e EPIs) para atender a área de saúde, tendo em vista a pandemia causada pelo coronavíus (Covid-19), foi o assunto principal de reunião realizada nesta sexta-feira (27), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), em Porto Velho.