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A Saneago terá de suspender a execução do contrato firmado com a empresa vencedora da licitação para contratação de estudos e projetos de engenharia (básico e executivo), execução das obras e a pré-operação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Santa Maria, no Município de Novo Gama.

No segundo dia de celebrações dos 70 anos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello, prestou homenagem aos profissionais da saúde que estiveram (In Memoriam) e ainda estão na linha de frente do combate à Covid-19. Na solenidade, foram homenageados mais de 845 profissionais de Saúde.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) vai realizar, ainda este ano, uma auditoria especial no sistema ferry boat, que faz a travessia Salvador-Itaparica, e na travessia Salvador-Mar Grande, para avaliar as causas da qualidade dos serviços prestados à população, em razão da série de denúncias e reclamações feitas por usuários. O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, determinou a realização da auditoria em atendimento a um pedido feito pelo conselheiro vice-presidente da Corte, Marcus Presídio, durante a sessão plenária do dia 13 de outubro (última terça-feira), revelando sua preocupação com a qualidade dos serviços que estão sendo prestados à população e citando os problemas que os usuários, especialmente aqueles que fazem a travessia todos os dias, estão enfrentando.

Como forma de homenagear as vítimas da Covid-19 no Amazonas e os profissionais de Saúde que estão na linha de frente ao combate da doença, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) inaugurou, nesta quinta-feira (15), um monumento nas dependências da Corte de Contas.

Canal de comunicação e interação entre a sociedade e o Tribunal de Contas (TCE-RO), a Ouvidoria divulgou seu relatório de gestão referente ao exercício 2019, em atendimento à Lei nº 13.460/2017 (Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público), e regulamentação (Resolução nº 294/2019/TCE-RO) no âmbito do Tribunal de Contas, que estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário nos serviços públicos.

No dia em que o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou as comemorações relativas ao 70º aniversário, diversas autoridades nacionais parabenizaram a Corte de Contas pelo trabalho no Amazonas. O primeiro dia de solenidade foi nesta quarta-feira (14), mas a programação em alusão aos 70 anos do Tribunal seguem até sexta-feira (16). Para o presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello, o reconhecimento de autoridades nacionais demonstra a eficácia dos trabalhos do TCE-AM. “O TCE-AM alcança, aos seus 70 anos, a maturidade de um órgão de controle que sempre foi conduzido com seriedade, firmeza e segurança jurídica. As parabenizações devem ser estendidas aos servidores e ao corpo técnico que faz o Tribunal ser o que é ao longo de todos esses anos”, ressaltou o conselheiro Mario de Mello.

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (14), julgou irregulares as contas da Secretaria de Estado da Administração (Proc. 05598/18), relativas ao exercício de 2017, apontando entre as inconformidades que levaram à rejeição, pagamentos sem cobertura contratual e ausência de licitações. Reprovadas foram as contas do município de Serra Redonda, relativas a 2018. Ainda cabem recursos.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) realizam, na próxima semana, três lives com orientações sobre condutas, legislações e prestação de contas em período eleitoral. O público-alvo são os candidatos nas eleições deste ano, assessores técnicos, contábeis e jurídicos.

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) iniciou, nesta quarta-feira (14), os eventos da semana de comemoração aos 70 da Corte de Contas. A solenidade foi realizada de forma híbrida, no museu da Corte de Contas e no auditório do TCE-AM, com participantes presentes e outros em um ambiente virtual criado por técnicos do Tribunal. Respeitando o distanciamento e o rígido protocolo de segurança para permanecer nas dependências do Tribunal, os presentes puderam acompanhar, entre outros, a inauguração do novo museu, que deve ser aberto para visitações a partir do próximo ano, do selo do TCE-AM para os Correios e do carimbo comemorativo em alusão aos 70 anos.

A comemoração dos 70 anos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nesta quarta-feira (14), foi marcada pela inauguração do primeiro módulo do Museu do TCE-AM que retrata o plenário inicial do Tribunal, em 1950. “Este museu foi concebido no sentido maior de que as lições do passado não podem ser olvidadas, assim como a trajetória das instituições, merecem registro comprometido com a verdade, de modo que, ao mesmo tempo em que servem para rememorar os feitos, sinalizem para o futuro com marcas significativas do presente”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello. A solenidade foi realizada de forma híbrida, com autoridades presencialmente na Corte de Contas e em um ambiente virtual, além de ser transmitida, ao vivo, pelas redes sociais da Corte de Contas.