Anunciado como um momento histórico para o trabalho abraçado pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), foi assinada na última sexta-feira (6) parceria envolvendo a Corte de Contas rondoniense e o Instituto Articule, como parte do acordo de cooperação técnico-científica firmado nacionalmente entre Articule, Associação dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). O plano de trabalho estabelece diretrizes que visam, primordialmente, ao desenvolvimento de metodologias de melhoria dos instrumentos de avaliação da política pública de educação em Rondônia.
TCE-PB publica decisão que pede intervenção em Bayeux e ofício já foi encaminhado ao governador
O Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado publicou na edição desta sexta-feira (06), a Resolução Processual RPL-TC 00001/20, que solicita ao governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, iniciar o processo de intervenção no município de Bayeux. A resolução e o processo que ensejou a decisão foram encaminhados nesta sexta-feira ao Executivo e à Câmara de Vereadores, segundo informou o presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Alves Viana
TCE-PE repudia artigo publicado no jornal Estado de São Paulo
Na sessão do Pleno desta quarta-feira (4), os conselheiros do Tribunal de Contas de Pernambuco externaram surpresa e desconforto em relação ao artigo publicado no jornal Estado de São Paulo, no último dia 26 de fevereiro, intitulado “É hora de garantir o equilíbrio fiscal dos Estados”.
TCE-PB e UFPB promovem em maio a 2ª Conferência Brasileira de Direito & Arte
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) promovem, de 20 a 22 de maio, a 2ª Conferência Brasileira de Direito & Arte, destinada a tratar, entre outros, de temas como “Proteção do Patrimônio Cultural”, “Direitos Autorais e Arte Contemporânea”, e “Crime e Obras de Arte”.
TCE-AM terá unidade móvel de fiscalização asfáltica e de solo
A partir de 2021, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passará a utilizar uma unidade móvel de fiscalização para aferir a qualidade asfáltica e do solo nas obras públicas de pavimentação no Estado. De acordo com o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, a fiscalização asfáltica tem como objetivo impedir a continuidade de obras de pavimentação de má-qualidade, obrigando que elas sejam refeitas sem a suspensão dos serviços.
TCMGO lança cartilha para incentivar participação de estudantes na fiscalização dos recursos públicos.
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO), lançou nesta quinta-feira (5.3), na Escola Municipal São Tomás Babuíno, em Goiânia, a cartilha “Manual Agente Cidadão: TCM de Goiás e Você”, que busca dialogar com crianças e adolescentes sobre a importância da participação de todos os cidadãos na fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos.
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo critica emenda do Pacto Federativo
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, teceu duras críticas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 188/2019) em tramitação no Congresso Nacional que prevê, dentre outras disposições, subordinar os Tribunais de Contas, nos Estados e municípios, às diretrizes do Tribunal de Contas da União, por meio de orientações normativas.
TCE-PB decide solicitar pedido de intervenção do Estado na Prefeitura Municipal de Bayeux
O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária no final da tarde desta quarta-feira (04), aprovou, à unanimidade, pedido de intervenção estadual na Prefeitura Municipal de Bayeux. A decisão decorre da análise de uma inspeção especial de contas realizada no município. O relator da matéria, conselheiro André Carlos Torres Pontes, em seu voto, reconheceu os requisitos constitucionais necessários para a medida extrema, diante das graves irregularidades apontadas no relatório da Auditoria.
Ouvidoria do TCE-AM lança Carta de Serviços em formato digital
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta quarta-feira (04), uma nova versão da Carta de Serviços ao Usuário. A nova versão é em atendimento à Lei nº 13.460/2017 que prevê a atualização periódica da Carta e a disponibilização em formato eletrônico.
TCE-GO: Diálogo público avalia violência contra a mulher em Goiás
Violência contra a mulher: o debate necessário. Esse é o tema do diálogo público idealizado pelo Tribunal de Contas do Estado para discutir as ações de enfrentamento à violência contra a mulher em Goiás. O evento vai reunir, nesta sexta-feira (6/mar) pela manhã, na sede do TCE-GO, representantes de diversos setores da sociedade para encarar um fato que se constitui, “uma das principais formas de violação dos direitos humanos, atingindo as mulheres em seus direitos à vida, à saúde e à integridade física e psicológica”, conforme material de divulgação.