O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, propôs a implantação da telemedicina para ampliar os atendimentos e eficiência no combate ao novo coronavírus (Covid-19), além de uma política imediata de apoio às micro e pequenas empresas.
TCE-CE: Sistema eletrônico vai aferir atuação dos gestores públicos no enfrentamento à Covid-19
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará aderiu ao Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos (Sinaque), ferramenta disponibilizada às Cortes para levantamento de dados sobre as ações de controle externo por parte dos gestores públicos. A primeira ação do programa tem como tema “Atuação Nacional dos Gestores Públicos no Enfrentamento à Covid-19”.
TCE-MT constata inconformidades em leitos exclusivos para Covid-19 em 8 unidades de saúde
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) fiscalizou, ao longo das últimas semanas, os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto e pediátrico e de enfermaria disponíveis exclusivamente para tratamento de pacientes acometidos pelo novo coronavírus (Covid -19) em dez unidades de saúde existentes no Estado, sendo que em oito delas foram constatadas inconformidades.
TCMPA, TCE-PA e MPF firmam convênio de cooperação técnica para barrar fichas-sujas nas eleições de 2020
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), o Ministério Público Federal (MPF) no Pará e o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) celebraram, nesta quarta-feira (24), termo de cooperação técnica visando à implementação do SisConta Eleitoral, no âmbito estadual, e a atuação conjunta do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas junto ao processo eleitoral de 2020, em apoio à Procuradoria Regional Eleitoral no Pará. A parceria foi firmada durante a abertura da 12ª sessão virtual de julgamento do TCMPA, transmitida ao vivo pelo canal oficial da Corte de Contas no YouTube.
TCE-GO e CGU localizam 6.488 CPFs ligados à administração estadual que receberam auxílio emergencial
O Tribunal de Contas do Estado de Goiás e a Controladoria Geral da União (CGU) localizaram 6.488 CPFs vinculados à administração pública estadual (servidores, estagiários, terceirizados, contratos temporários e inativos) na lista dos beneficiários do Auxílio Emergencial concedido pelo governo federal. Levando em consideração os valores efetivamente pagos, e o fato de agentes públicos com contratos ativos serem inelegíveis para o benefício, o prejuízo aos cofres públicos seria de R$ 8.331.600,00. O valor pode aumentar caso novas parcelas venham a ser pagas.
Presidente do TCE Ceará reforça importância da transparência na gestão pública
O painel foi mediado pelo coordenador geral da Escola de Contas do TCE, Juraci Muniz Júnior, e contou com a participação da procuradora de Justiça e coordenadora da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Vanja Fontenele Pontes, que informou: “Para evitar a descontinuidade de serviços essenciais e desorganização administrativa, estamos planejando ações de fiscalização com o TCE. O intuito é identificar problemas e dar oportunidade de autocorreção aos gestores”.
Ouvidoria do TCE-AM lança Manual de Procedimentos
O ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, apresentou, nesta quarta-feira (24), durante a sessão do Tribunal Pleno, o Manual de Procedimentos da Ouvidoria da Corte de Contas.
Economia pós-pandemia e desigualdade social estiveram em pauta no Seminário de Gestores Públicos
Pandemia do novo Coronavírus, reformas, eleições e transição de governo. Os tópicos foram destacados no primeiro dia do VIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2020, nesta terça-feira (23/6), em edição 100% online. Na abertura, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, destacou a riqueza dos temas em debate e o papel orientador e fiscalizador do TCE nesse período de calamidade.
Com foco na transparência e acessibilidade, TCE-AM lança novo portal institucional
Visando dar mais transparência e acessibilidade às ações da Corte de Contas no Amazonas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) lança, nesta quarta-feira (24), o seu novo portal institucional. Com layout completamente reformulado e otimizado para os diversos dispositivos portáteis (smartphones e tablets), o novo portal institucional foi pensado para garantir a acessibilidade aos dados públicos da Corte de Contas.
TCE-RN adere a sistema nacional de coleta de dados sobre ações de enfrentamento da Covid-19
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) aderiu ao Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos (SINAQUE – COVID-19), ferramenta de levantamento de dados nacionais acerca da atuação dos gestores no período de pandemia do novo coronavírus. O objetivo é auxiliar os Tribunais de Contas em suas ações de fiscalização e fomentar o controle social.