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A experiência e o modelo adotado pelo Estado de Goiás no enfrentamento dos efeitos da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) na área de educação foi um dos principais assuntos abordados na última reunião remota do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO), realizado na sexta-feira passada (29).

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) ampliou para os 144 municípios paraenses o monitoramento efetivo da utilização dos recursos financeiros voltados à educação e da distribuição de alimentação escolar durante a pandemia da Covid-19, assim como do planejamento para o retorno às aulas. Trabalho semelhante será realizado também em relação à área de saúde. O presidente do TCMPA, conselheiro Sérgio Leão, comentou que os questionários repercutirão diretamente nas prestações de contas das prefeituras, secretarias e fundos municipais.

Onze setores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retomaram parcialmente as atividades presenciais, nesta quarta-feira (3), sob rígido controle de acesso e respeitando todas as regras sanitárias estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Os atendimentos externo continuam suspensos. O público externo pode falar com o Tribunal por meio dos Whatsapps 984638467 (robô Jarvis) e 98815-1000 (Denúncias/Ouvidoria-geral) ou por e-mails. Documentos podem ser enviados pelo endereço [email protected].

Apenas um mês e meio após implementar as sessões virtuais, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) já acumula 1045 processos julgados nesse novo formato. A barreira dos mil foi ultrapassada nesta terça-feira, 02, durante sessão da Primeira Câmara. A adoção das reuniões online ocorreu no dia 14 de abril, como mais uma medida de intensificação do isolamento social, devido à pandemia da Covid-19. Desde então, foram 18 sessões, incluindo as duas câmaras e o Pleno.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lança nesta terça-feira (02), o hotsite “Todos Por Todos Contra a Covid-19”, ferramenta exclusiva que reúne informações, orientações e as fiscalizações realizadas pelo órgão de controle externo referente ao novo coronavírus. Acesse: https://covid19.tce.mt.gov.br/.

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu nesta terça-feira (2) manter suspensa, por referendo de medida cautelar, a concorrência 05/2020, da Prefeitura de Campina Grande, destinada à concessão, em caráter de exclusividade, dos serviços públicos de água e esgoto do município. A Decisão Singular DS2-TC 00060/20, de 28/05 e publicada na edição de 1/06 do Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB, fora expedida nos autos do processo 10201/20 pelo conselheiro em exercício Antônio Cláudio Silva Santos. Relatório da Auditoria, no qual baseou sua decisão, apontou no edital do certame irregularidades e exigências “não previstas em lei e normas regulamentares”.

Com o intuito de fomentar o controle social e a sua interação com o controle externo em meio à situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19), a Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, às 18h desta quinta-feira (04), a live “Transparência e Controle Social”.

Os gestores municipais das 184 Administrações Públicas cearenses devem encaminhar até o próximo dia 15 de junho, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE Ceará), documentos referentes aos relatórios fiscais do 1º e 2º bimestres de 2020 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) – e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), 1º quadrimestre de 2020

Diante de um cenário de pandemia causado pelo coronavírus e, em meio a uma das maiores crises de saúde pública vivenciadas no país, o Estado de São Paulo registra um total de 149 obras paradas ou paralisadas. Segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a soma de todas essas contratações, feitas entre 2011 e 2019, pelo Governo Estadual e pelos municípios, alcança um montante de mais de R$ 270 milhões.