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Para discutir a interação entre as Cortes de Contas e a sociedade, especialmente durante a pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, na próxima quinta-feira (9), de 13h às 17h, o Ouvidoria Day com diversas autoridades de todo o país. As inscrições podem ser feitas pelo endereço https://moodle.tce.am.gov.br/moodle/course/view.php?id=311

Devido à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Instituição passa a realizar, a cada 15 dias, sempre às 9 horas (de Rondônia), a sessão telepresencial do Tribunal Pleno, por meio de videoconferência, com a participação de todos os conselheiros, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO).

O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), do ano de 2016, de responsabilidade de Fabrício Silva Lima. O julgamento ocorreu na manhã desta quarta-feira (1º), durante a 19ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno (12ª Sessão Virtual), com transmissão pelo Facebook, Instagram e Youtube.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está recebendo, até o dia 20 de

O Tribunal de Contas de Alagoas divulgou determinações e recomendações a serem seguidas pelo Estado e municípios alagoanos para minimizar os impactos da crise de saúde internacional decorrente da COVID-19.

A partir desta quarta-feira (1º/7), a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará irá reiniciar o atendimento ao público externo. Para garantir um retorno seguro a todos, minimizando os riscos de contágio com o Coronavírus, os atendimentos presenciais no setor estão restritos a duas pessoas por vez.

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) votou pela regularidade, nesta terça-feira (30), das prestações de contas de nove Câmaras Municipais, todas referentes ao exercício 2019. À unanimidade, o colegiado aprovou as contas das Câmaras de Vereadores de Livramento, Nova Olinda, Carrapateira, Santa Cecília, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Santa Terezinha, Várzea e Curral Velho. E, também, a prestação de contas exercício 2018 da Câmara Municipal de Boqueirão. E julgou irregulares as contas das Câmaras de Vereadores de Conceição (2016) e Itaporanga (2017) – com imputações de débitos, respectivamente de R$ 10 mil e R$ 34 mil, aos gestores responsáveis – Flavio Mangueira Belmiro e Silverton Soares dos Santos – por excesso de remuneração.

A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a realização do curso “Receitas públicas e suas inovações trazidas pelo novo regime fiscal extraordinário”. O curso irá ocorrer na próxima sexta-feira (3), às 15h. A ECP também antecipou o curso “Responsabilidade dos Agentes Públicos”, que será dividida em duas aulas, quarta-feira (1º) e quinta-feira (2).

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) firmou nesta terça-feira (30) acordo de cooperação com a Superintendência da Polícia Federal no Estado de Rondônia (SR/PF/RO), objetivando, primordialmente, ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre as duas instituições, a fim de identificar, prevenir e coibir condutas ilegais, visando garantir ainda mais efetividade na proteção ao patrimônio público.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) assinaram Termo de Cooperação Técnica que define as diretrizes para o apoio da Corte de Contas na análise das prestações de contas anuais de diretórios estaduais e das campanhas eleitorais. O documento foi assinado no último dia 18 pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf e o presidente do TRE-MT, desembargado Gilberto Giraldelli. “A aproximação com o TRE-MT é importante, em função do TCE-MT ter o papel constitucional de controle e as campanhas eleitorais contarem com recursos públicos”, explicou o conselheiro.