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Nesta quarta-feira, 27 de maio, comemora-se a instalação em Rondônia do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), instituição que tem como missão constitucional fiscalizar a administração pública estadual e municipal, zelando pela legalidade, moralidade e eficiência e garantindo a correta aplicação dos recursos públicos.

Em sua 14ª sessão ordinária 2020 (7ª sessão virtual), o colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou, nesta quarta-feira (27), as contas do ex-prefeito do município de Barcelos, José Ribamar Fontes Beleza, referente ao exercício financeiro de 2016. O ex-gestor foi multado em R$ 6,7 milhões (soma de multa e alcance).

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão por meio de videoconferência nesta terça-feira (26), julgou irregulares processo de licitação ( nº16026/17), de R$ 6,3 milhões (e contrato decorrente) da Secretaria de Estado da Administração, sob a responsabilidade da ex-secretária Livânia Maria da Silva Farias, para compra de medicamentos destinados a 18 hospitais da rede pública estadual. O procedimento adotado foi o Pregão Presencial nº 211/2017.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) está fiscalizando a execução do contrato de gestão nas atividades do Hospital de Campanha, instalado nas dependências do Hospital do Servidor Público Fernando Cunha Júnior. O acompanhamento é uma determinação do conselheiro Kennedy Trindade, relator dos processos da área da Saúde no Tribunal.

Idealizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o websimpósio “Desafios da Sustentabilidade pós-pandemia: Reflexos na Agenda Global da ODS” terá a participação de 14 autoridades, nacionais e internacionais, que usarão das experiências em suas respectivas áreas para discutir acerca desse relevante tema no momento atual.

O TC News, apresentado por Valtenor Leôncio, entrevistou por meio de videoconferência o Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro José Múcio Monteiro, que abordou sobre as ações do TCU durante a pandemia do covid-19.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) em decisão singular fixa prazo de 30 dias para que o governador do Estado, João Azevêdo, possa corrigir inconsistências nas informações relacionadas às ações de combate ao novo coranavírus que provoca a Covid-19, identificadas durante processo de Inspeção Especial de Acompanhamento da Gestão. A decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE, nesta segunda-feira (25), é assinada pelo conselheiro Fernando Catão, relator da contas do Governo do atual exercício.

“Criando valor público por meio da avaliação” é o tema central da III Semana de Avaliação em Escolas de Governo (SAEG) que no próximo dia 4/6 reunirá governo, academia, sociedade civil e entes privados para discutir enfoques, estratégias, metodologias, experiências e resultados de avaliação para o contexto do setor público.

Os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul apreciaram nesta segunda-feira, 25 de maio, as contas anuais do Governo do Estado relativas ao exercício de 2019, de responsabilidade do governador Reinaldo Azambuja. A sessão, realizada presencialmente, foi aberta apenas para a imprensa e alguns representantes do governo em função das medidas de isolamento social impostas pela pandemia da Covid-19.

Em atendimento às determinações legais do Governo do Estado da Bahia e da Prefeitura Municipal de Salvador, e como parte das medidas de contenção ao novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) suspendeu o expediente de trabalho nesta semana, antecipando os feriados de Dois de Julho (25.05), São João (26.05) e Dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia (27.05). Apesar das restrições ao serviço presencial impostas pela necessidade de combate à Covid-19, o TCE/BA vem desempenhando todas as suas funções, com os servidores trabalhando à distância (no modo home office), inclusive com a realização das sessões de julgamento do plenário e de suas câmaras, atividades que serão interrompidas durante esta semana.