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O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, prorrogou por mais 15 dias a suspensão do expediente presencial na Corte de Contas do Estado por conta da pandemia do novo coronavírus.

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, recomendou à equipe interna pressa na adoção das providências para o lançamento do “Preço de Referência”, aplicativo de computador desenvolvido com as parcerias do Governo do Estado e da Universidade Federal da Paraíba.

Em sua primeira sessão virtual por videoconferência, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (01/04), aprovou nota técnica com orientações à prefeitura do Rio para aquisições emergenciais durante a pandemia atual. O documento esclarece aos gestores públicos como aplicar a legislação em vigor, especialmente a recente Lei n. 13.979, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

O Projeto Integrar realizou, na manhã desta quarta-feira (1), o primeiro encontro técnico virtual com a participação de 80 representantes dos Tribunais de Contas brasileiros. A iniciativa decorre de uma parceria entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e prevê o desenvolvimento de estratégias integradas para seleção de auditorias com base em risco na área da educação. O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) atua como articulador e facilitador entre o TCU e os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios .

As inscrições para a 2ª edição da capacitação, na modalidade de ensino a distância (EAD), para conselheiros municipais de educação foram prorrogadas até a próxima sexta-feira (3). O curso é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em parceria com o Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), com apoio da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).

As sessões virtuais, Plenária e das Câmaras, estão sendo realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará com recursos de tecnologia da informação, exclusivamente por meio do Plenário Virtual. A determinação é decorrente da Portaria nº 176/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora, no dia 18 de março.

Devido à grave crise sanitária e econômica gerada pela pandemia de coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio de decisão monocrática proferida na última sexta-feira (27), acolheu representação interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO), a fim de determinar ao Governo do Estado uma série de medidas proativas e preventivas em razão da possibilidade de desequilíbrio orçamentário-financeiro, assim como a necessidade de proteger a continuidade da máquina administrativa.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) prorrogou os prazos processuais e a realização

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulga números de telefones e e-mails para envio de solicitações gerais, a serem atendidas pela Ouvidoria. As mensagens devem ser encaminhadas por meio dos telefones 0800 079 666 e (85) 3212.2222 ou para o e-mail [email protected].

Inicialmente agendada para ser realizada por videoconferência nas sedes do Tribunal de Contas da União (TCU) em cada Estado, a reunião do Projeto Integrar (PI) será realizada de forma remota, sem a necessidade do deslocamento dos servidores. Assim, os integrantes poderão participar do encontro por videoconferência dos locais onde estiverem desempenhando as suas atividades.