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Webinar, live, podcast, cursos na modalidade de Educação a Distância (EaD), Projeto Café com Leitura, vídeos “Fique por dentro”. O Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), do TCE Ceará, intensificou as atividades pedagógicas exclusivamente de forma virtual, desde o início da pandemia causada pelo novo Coronavírus.

Em quatro dias, 13 respiradores mecânicos foram recuperados pela equipe técnica do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de Mato Grosso (SENAI/DR-MT), unidade Várzea Grande, e estão liberados para a utilização na rede pública hospitalar do Estado no tratamento de pacientes acometidos pelo novo coronavírus (Covid-19). A ação é fruto da parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que prevê a recuperação de 87 respiradores sem condições de uso.

Em meio a emergência em saúde pública em decorrência da contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19), a Secretaria de Controle Externo (Secex) de Contratações Públicas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) intensificou as fiscalizações, dando especial atenção à utilização dos portais de transparência por parte das prefeituras e às aquisições dos principais insumos utilizados no combate à pandemia. Ao todo, já foram mais de 30 ações de fiscalização efetuadas pela secretaria.

Com o objetivo de fazer um diagnóstico sobre a situação da educação pública neste momento de pandemia, os Tribunais de Contas estaduais em parceria com o Instituto Rui Barbosa, por meio de seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB) e do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (IEDE), estão desenvolvendo o Projeto “A Educação não pode esperar”.

O Tribunal de Contas do Ceará e a Controladoria Geral da União no Estado, em ação conjunta, encaminharam ao Governador do Ceará, e aos 184 Prefeitos Municipais, Ofício Circular nº 109/2020, contendo informações com cruzamento de dados referentes a possíveis recebimentos indevidos do Auxílio Emergencial Covid-19 (Lei nº 13.982/2020) por parte de pelo menos 24.232 servidores públicos estaduais e municipais, num valor total de R$ 16.519.200,00 por parcela paga.

Em sessão ordinária, por videoconferência, na manhã desta quarta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, por maioria, após voto minerva do presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Alves Viana, decidiu manter registro de aposentadoria a um servidor, após análise de um recurso revisional, que contestava a concessão do benefício, calculada pelos valores da última remuneração. Entendeu o TCE que os proventos devem ser calculados com base nas contribuições previdenciárias, ou seja, as gratificações especiais podem refletir para o aumento do benefício

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta ao Governo do Estado e às prefeituras do Amazonas de responsabilidade fiscal para que os Poderes Executivos implementem ações para garantir a transparência dos atos durante a pandemia do novo coronavírus.

A União dos Vereadores do Ceará (UVC), nesta terça-feira (9/6), promoveu uma live no Instagram, coordenada pelo assessor jurídico da entidade, Tiago Abreu, com a participação do vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes. “As aquisições decorrentes da pandemia e necessidade de fiscalização” foi o tema discutido entre os dois expositores.

A força-tarefa criada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) fiscaliza o montante de R$ 64.425.397,79 milhões em recursos investidos pelos gestores estaduais e municipais no combate ao novo coronavírus (Covid-19).

Além de desaprovar as prestações de contas de dois convênios, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (09.06), pela responsabilização financeira de um gestor, Carlos Augusto Rodrigues de Sena, responsável pela Associação de Apoio e Desenvolvimento Social Mandacaru, em R$ 63.569, 99 (quantia que deverá ser devolvida aos cofres públicos após atualização monetária e aplicação de juros de mora), e aplicação de multa de R$ 3 mil ao ex-prefeito do município de Teodoro Sampaio, Antônio Valente Barbosa, pela constatação de graves irregularidades na execução dos ajustes firmados com órgãos da administração estadual.