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Está aberto até o próximo dia 30 de setembro o prazo de inscrição para o Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2019. Toda ação, projeto, prática ou campanha alinhados com um ou mais Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), descritos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), podem participar. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo portal institucional do Tribunal de Contas, através do preenchimento completo do “Formulário de Inscrição”.

As inscrições para o 2º Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas estão abertas a partir desta segunda-feira (5/8). Com expectativa de receber 1.500 pessoas, o evento será realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), no período de 17 a 19 de outubro deste ano, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus.

Gestores públicos de Mato Grosso do Sul conheceram, durante o “1° Encontro para implementação de boas práticas de combate a fraude e corrupção”, realizado pelo TCE-MS e pelo Tribunal de Contas da União, uma ferramenta que vai auxiliar o controle e diminuir a suscetibilidade das organizações públicas. Durante o evento foram apresentados também os resultados de uma auditoria operacional que avaliou as fragilidades das organizações públicas do Estado.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, apresentou, nesta segunda-feira (05/08), a membros dos Tribunais de Contas da região Norte e do Tribunal de Contas da União (TCU) os resultados das auditorias ambientais e discussões sobre a temática realizadas pela Corte de Contas do Amazonas. A apresentação foi realizada durante a abertura da Oficina de Consolidação da Auditoria Coordenada em Unidades de Conservação realizada pelo TCU em parceria com a Escola de Contas Alberto Veloso (EVAC) do Tribunal de Contas do Pará (TCE-PA), em Belém, até a próxima sexta-feira (09/08). As auditorias ambientais foram idealizadas pelo TCE-AM e passaram a ser difundidas a todos os TCEs da Amazônia e ao TCU.

Na sessão ordinária da terça-feira (30/7), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas de governo do município de Amontada (2014). O processo segue agora para julgamento da Câmara Municipal. No julgamento do processo nº 12695/2018-7 (nº de origem: 100306/15), que analisou a Prestação de Contas de Governo de Amontada, a Corte desaprovou as contas, considerando-as irregulares. Dentre os fatos que motivaram a decisão estão o descumprimento ao limite máximo de despesas com pessoal e o não repasse integral de contribuições previdenciárias para o órgão municipal.

As telas das apresentações do II Simpósio Nacional de Educação (II SINED) estão disponíveis no site da Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), no link http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/institucional/esgc/ead/registros_eventos. Para acessar, é necessário se cadastrar no espaço.

O #Conexão TCE/SC, espaço do canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, apresenta a partir desta sexta-feira (2/8) vídeo sobre auditoria do TCE/SC que apurou a ocorrência de 353 casos de feminicídio em Santa Catarina, de janeiro de 2011 a agosto de 2018, e que resultaram em um custo superior a R$ 424 milhões para a economia e a sociedade.

O Tribunal de Contas (TCE-RO) lançará, no dia 7 de agosto, o ePapyrus, sistema de pesquisa de jurisprudência, que busca tornar acessíveis as decisões desta Corte, promovendo segurança jurídica, já que auxiliará tanto nos trabalhos internos, ao disseminar informações sobre os seus julgados, quanto dando conhecimento, a toda sociedade, do entendimento do TCE sobre matérias afetas à sua competência.

Responsável pelo Controle Externo da Administração Pública estadual, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) tem cumprido sua missão constitucional, não só na condição de órgão orientador e julgador das contas anuais dos gestores municipais, mas também como indutor do desenvolvimento regional. Essa realidade avança na atual gestão do conselheiro Arnóbio Alves Viana, que, logo após sua posse no início do ano, priorizou o Programa de Auditorias Regionalizadas.

O 2º Simpósio Internacional de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas – evento promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) – em outubro deste ano – contará com a participação direta de universidades públicas e particulares do Amazonas, além de instituições de ensino superior do exterior. Alunos de cursos relacionados ao tema de legislação e controle ambiental, como direito, gestão ambiental e engenharia ambiental, farão exposição de trabalhos acadêmicos.