A reunião ocorreu no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul por iniciativa do Conselheiro Waldir Neves Barbosa que é Diretor da Escola Superior de Controle Externo do TCE-MS e Diretor de Relações Político-Institucionais da Associação do Membros dos Tribunais de Contas do Brasil-Atricon e contou com a participação dos Conselheiros Iran Coelho das Neves (Presidente), Ronaldo Chadid, e Marcio Monteiro, todos do TCE-MS, participaram também os Conselheiros Edilberto Pontes (Vice-Presidente do TCE-CE) e João Antônio da Silva Filho (Presidente do TCM-SP) que debateram com o Senador Márcio Bittar Relator da PEC 188/2019 sobre seus impactos na atuação dos Tribunais de Contas no Brasil.
Presidente do TCE Ceará reforça importância de priorizar o interesse público
“Considero de extrema relevância essa atuação proativa do governador Camilo Santana de reunir um grupo multidisciplinar para acompanhar e definir estratégias e ações para minimizar os efeitos do coronavírus no Ceará.” A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, que participou, na tarde desta segunda-feira (16/3), de reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, no Palácio da Abolição, quando o governador Camilo Santana decretou Estado de Emergência no Estado do Ceará.
Coronavírus: TCE/BA mantém sessões, mas restringe acesso de público
Como parte do esforço para conter o avanço do novo Coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em ato promulgado pelo presidente conselheiro Gildásio Penedo Filho, estabelecer uma série de medidas de proteção aos seus funcionários e ao público em geral. As sessões ordinárias, tanto das duas Câmaras como do Tribunal Pleno, continuarão a ser realizadas, porém com restrição de acesso ao público externo, liberando-se a presença somente das partes interessadas, e dos seus advogados, dos processos incluídos na pauta do dia.
Presidente do TCE adota medidas de prevenção ao COVID-19 em portaria
Em virtude da pandemia mundial ocasionada pelo novo Coronavírus — COVID-19 e seguindo recomendações do Ministério e da Fundação de Vigilância Sanitária (FVS), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, estabeleceu, por meio da Portaria nº 154/2020, uma série de medidas temporárias de prevenção ao coronavírus. A Portaria está publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE desta segunda-feira.
TCE-CE: Processos da Primeira Câmara serão julgados em ambiente virtual
Por medida de cautela e considerando a não existência de processos próximos a prescrever, a Sessão presencial da Primeira Câmara, desta segunda-feira (16/3), será realizada apenas em ambiente virtual. Todos os processos constantes na pauta presencial foram redirecionados à sessão virtual.
TCE-GO anuncia medidas para conter a disseminação do Coronavírus
Para garantir a manutenção da prestação de serviços e ao mesmo tempo contribuir para o controle da infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19) o Tribunal de Contas do Estado de Goiás divulgou hoje (16/mar) portaria listando uma série de medidas. Até 31 de março, ficam suspensos eventos coletivos nas dependências do Tribunal e o afastamento de membros, servidores e estagiários para participação em congressos, eventos, cursos, reuniões técnicas e afins.
TCE-PB estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, assinou nesta segunda-feira (16), uma portaria que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), já classificado como pandemia pela Organização Mundial de Saúde.
TCE-SE suspende congresso comemorativo devido ao coronavírus
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, acatou recomendação da Coordenadoria Médica da instituição e decidiu pela suspensão do Congresso “TCE 50 anos: O equilíbrio fiscal das contas públicas como indutor da efetividade da boa gestão”, que ocorreria do dia 25 ao dia 27 deste mês.
TCE suspende abertura de ano letivo da Escola de Contas com ministro Barroso e Ouvidoria Day no AM
Com expectativa de participação de mais de 600 pessoas, entre autoridades, servidores públicos, representantes da sociedade civil e estudantes, a Semana de Abertura do Ano Letivo da Escola de Contas (ECP) – com a palestra magna do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Barroso – e o “Ouvidoria Day” foram cancelados pelo conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello. Os dois eventos aconteceriam a partir desta segunda-feira (16) no TCE.
TCE Ceará define medidas de prevenção ao Coronavírus
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará estabeleceu uma série de medidas temporárias para mitigar os efeitos do Coronavírus no âmbito da instituição. A Portaria 168/2020 , assinada pelo presidente do TCE Ceará, Valdomiro Távora, nesta sexta-feira (13/3), estabelece os procedimentos internos a serem adotados para minimizar possíveis riscos de propagação da Covid-19.