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Tribunal de Contas do Ceará, Tribunal de Contas da União (TCU/Secex-CE) e Controladoria Geral da

As medidas estão  descritas na Portaria n. 50 publicada, publicada nesta sexta-feira 17 de abril,

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul apreciaram e votaram,no período de 13 a 16 deste mês de abril, um total de 52 processos. Os pareceres foram dados por meio das sessões das Câmaras e do Tribunal Pleno. Todas de maneira virtual, um formato já oficializado pela Corte de Contas desde o ano passado para otimizar o andamento dos processos e que, ao mesmo tempo, consolida um alinhamento às recomendações da área da saúde para a realidade atual em conseqüência da pandemia gerada pelo covid-19.

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou a prorrogação da suspensão das atividades presenciais na Corte de Contas por mais 15 dias devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) esteve entre as Cortes de Contas de todo o país que participaram, nesta semana, de Encontros Técnicos Virtuais realizados pelo Projeto Integrar, cujo objetivo é o desenvolvimento de estratégias para seleção de ações de controle de maior risco e potencial de impacto em diversas áreas, a começar pela educação.

O auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Luiz Henrique Pereira Mendes, suspendeu, cautelarmente, nesta quinta-feira (16), o pagamento aos vereadores da Câmara Municipal de Nhamundá a título de indenização por convocação extraordinária.

“Atuação preventiva: Orientações do TCE Ceará em tempo de calamidade”. Este foi o tema do Seminário Virtual promovido na tarde desta quinta-feira (16/4), pelo Tribunal de Contas do Estado, em atendimento à Associação dos Municípios (Aprece). O encontro on line reuniu mais de 200 participantes, representando cerca de 70% dos municípios cearenses.

Durante a quarta sessão plenária realizada por meio virtual e com transmissão online, nesta quinta-feira (16.04), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) inaugurou o procedimento de sustentação oral, a distância, por parte de um advogado de defesa durante o julgamento de um processo. Na sessão, o advogado Neomar Rodrigues Dias Filho teve a oportunidade de defender seu cliente, a ex-prefeita de Governador Mangabeira, Domingas Souza da Paixão, em um recurso contra a resolução 031/2019, da 2ª Câmara do TCE/BA.

Buscando oportunizar a atuação tempestiva do Tribunal de Contas do Estado Ceará, foi assinada nesta quinta-feira (16/4), pelo presidente Valdomiro Távora, Portaria 211/2020, que constitui Grupo de Trabalho destinado ao acompanhamento das contratações públicas dos jurisdicionados a esta Corte na área da saúde, devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), em especial quando oriundas de contratação direta por dispensa de licitação.

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, participou na manhã de terça-feira (14/4), da 3ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), realizada por videoconferência em conjunto com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e Instituto Rui Barbosa.