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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) promoveu, nesta segunda-feira (21), por meio de sua Escola Superior de Gestão e Controle (ESGC), oficina que debateu métodos de gestão e excelência no ensino público. O evento contou com a colaboração do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), presidido pelo conselheiro Cezar Miola, do TCE-RS, que apresentou a Escola de Referência em ensino médio Sampaio Parente Muniz, do Município de Salgueiro (PE).

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Antonio Roque Citadini, foi homenageado pela Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) com o Título de Cidadão Paulistano. A solenidade de entrega da honraria ocorreu no último dia 21 de outubro, na sala da Presidência da Corte de Contas.

A presidente do TCE-RJ, Conselheira Marianna Montebelllo Willeman lançou a 2ª edição do seu livro “Accountability democrática e o desenho institucional dos Tribunais de Contas no Brasil”, no Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro. O evento de lançamento foi bastante prestigiado e aconteceu no último dia 25 de out de 2019.

O Tribunal de Contas do Estado já apreciou este ano mais de 500 processos de Prestação de Contas Anuais de gestores públicos, sendo que 236 foram de prefeituras e 303 oriundos das câmaras de vereadores – em sua grande maioria, referentes ao exercício de 2018. Os números demonstram a nova realidade do TCE, que acelerou as análises das contas públicas e os julgamentos dos processos a partir da implantação das auditorias regionalizadas e do processo de acompanhamento da gestão em tempo real.

A Lei Geral de Proteção de Dados sob a ótica do conjunto de regras sobre privacidade válido para a União Europeia está entre as exposições que serão promovidas no evento internacional que o Tribunal de Contas de Santa Catarina promoverá no dia 5 de novembro, na sede da Instituição, em Florianópolis. O assunto será abordado por Fernando Silva e Andrea Willemin, autoridade e oficial de Proteção de Dados do bloco econômico e político formado por países europeus, respectivamente.

Servidores do Ministério Público de Contas e do TCE-MS iniciaram nesta quinta-feira, 24 de outubro, um curso sobre “Prestação de Contas de Gestão e Governo”. A capacitação, realizada por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), é ministrada pelo auditor substituto de conselheiro, Célio Lima de Oliveira.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recebeu, nesta quinta-feira (24), representantes de governos de três estados da Região Nordeste, Bahia, Sergipe e Piauí, para Workshop de transferência de tecnologia referente ao Preço da Hora, aplicativo cem por cento paraibano, desenvolvido por técnicos do próprio Tribunal e da UFPB.

Os conselheiros da Segunda Câmara do TCEMG referendaram, em sessão desta quinta-feira (24/10), a decisão liminar do conselheiro Cláudio Terrão, que suspende a Concorrência Pública nº 004/19, do munícipio de Três Corações, que tem por objeto a concessão da prestação e exploração dos serviços de transporte público coletivo urbano por ônibus na cidade. A medida cautelar, emitida no dia 14 de outubro, foi confirmada por unanimidade pelos conselheiros que compõem a câmara.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a Prefeitura de Florianópolis apresente, em 90 dias, Plano de Ações, identificando responsáveis e estabelecendo prazos, para sanar os problemas apontados em inspeção sobre atos de pessoal realizada na Secretaria Municipal de Educação. O prazo começa a contar a partir da publicação da decisão no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC, prevista para ocorrer no mês de novembro.

Membros e assistentes do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB) foram recebidos