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A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), reúne, nesta terça-feira (19), 1,4 mil gestores de escolas da rede pública municipal de ensino para apresentar o projeto-piloto “Aluno ouvidor”, voltado aos alunos do 6º ao 9º ano.

O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), por meio da Gerência de Controle de Atos de Pessoal, detectou 1.780 indícios robustos de irregularidades nas folhas de pagamento da Secretaria da Educação, Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR), Universidade Estadual de Goiás, Secretaria de Esporte e Lazer e Secretaria de Cultura, todos sob relatoria do conselheiro Saulo Mesquita, vice-presidente do TCE-GO. Os achados foram encontrados na folha de setembro de 2018. Os principais problemas observados foram acúmulo irregular de cargos (851), quando servidor público tem mais de um cargo na administração pública sem a devida previsão legal; e descumprimento de jornada de trabalho (691 indícios).

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano recorreu ao Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba, para o levantamento aerofotogramétrico do terreno onde está localizada a Comunidade Vitória, nome dado à ocupação da obra inacabada do Hotel Cabo Branco, em João Pessoa, por famílias sem teto.

O presidente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, apresentou as ações desenvolvidas na área da educação, nesta segunda-feira (11), durante o I Congresso Internacional de Tribunais de Contas (CITC), em Foz do Iguaçu (PR). A exposição ocorreu na reunião conjunta da Diretoria do IRB e do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas, que integra a programação do CITC.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), por meio de sua Escola Superior de Gestão e Controle (ESGC) e do Grupo de Trabalho Interinstitucional GT 26-A, realizou, nesta quinta-feira (07), a apresentação do curso EAD “Fiscalização do Cumprimento do Art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN)”. O cumprimento desse dispositivo, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, tem sido objeto de fiscalização do TCE-RS.

O presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transporte (Goinfra), Pedro Henrique Ramos Sales, terá de tomar uma série de providências para corrigir as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado em relatório de inspeção referente a oito trechos de rodovias goianas, abrangendo quase três mil quilômetros.

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará uma audiência pública no dia 27 de novembro no auditório do TCE-AM para discutir com os jurisdicionados, com a sociedade civil, conselhos populares e sindicatos o planejamento das fiscalizações e auditorias da Corte de Contas em 2020.

O conselheiro Paulo Curi Neto, eleito presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) para o biênio 2020/2021, realizou uma visita técnica ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) para conhecer as ações desenvolvidas na área da educação pela equipe técnica e pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), presidido pelo conselheiro do TCE-RS, Cezar Miola. Os assessores do TCE-RO, João Marcos de Araújo Braga Júnior e Renata Marques Ferreira, acompanharam o encontro.

O Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide) tem um entusiasta de primeira hora. Chama-se André Alves e administra Remígio, município de quase 20 mil habitantes situado no limite do Agreste com o Brejo paraibanos. Ali, ruas se endireitam, calçadas se desobstruem e a fiscalização da Prefeitura impede edificações que desrespeitem qualquer norma do urbanismo. “O Decide veio em boa hora e já trouxe um grande presente: o mapeamento aéreo do nosso perímetro urbano que, de outra forma, nos custaria muito”, comenta ele.

Alunos do ensino superior de diversas Universidades da Capital conheceram nesta terça-feira, 5 de novembro, um pouco mais sobre a estrutura e o papel do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, durante a realização da primeira edição do projeto “TCE e o Controle Social na Universidade”, realizado na Escola Superior de Controle Externo.