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Um convênio entre o Tribunal de Contas do Estado do Ceará e a Universidade de São Paulo (USP) vai garantir a realização do curso de Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu): Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities). O documento foi assinado na manhã desta sexta-feira (6/9) pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, e pelo magnífico reitor da USP, Prof. Dr. Vahan Agopyan, no gabinete da Reitoria, em São Paulo.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realiza, entre 10 de setembro e 10 de outubro, na biblioteca da instituição, a exposição “Olhares sobre o cotidiano”, do artista João Carlos Pimentel, servidor do órgão. A exposição, que apresenta 14 quadros, faz parte de um projeto mais abrangente, de iniciativa da Escola Superior de Controle Externo (Escex) do TCE, que inclui oficina de pintura, visitas mediadas à exposição e roda de conversa com o artista.

O desembargador federal Rogério Fialho, membro do TRF da 5ª Região, abriu, na manhã desta quinta-feira (05), no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB, o III Congresso Internacional de Direito, Governança e Inovação, evento patrocinado pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR), em parceria com a UFPB e FSC – Universidade de Santiago de Compostela, com o apoio do Tribunal de Contas. O presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Alves Viana, participou da mesa dos trabalhos, ao lado da reitora da UFPB, Margareth Diniz, entre outras autoridades.

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, comemorou o avanço obtido com a reestruturação da área técnica do TCE-MT que completou um ano em agosto. Na abertura da sessão plenária de terça-feira (03/09), o presidente destacou o impacto positivo provocado pelas mudanças, como controle externo concomitante mais atuante, maior qualidade do trabalho técnico e fiscalização focada em temas relevantes e em áreas até então pouco auditadas, como tecnologia da informação, saneamento básico e contratos com Oscips.

Em reunião com secretários e representantes de órgãos da administração direta do Estado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) deu início, na manhã desta quarta-feira (04), ao diagnóstico relativo ao Índice de Efetividade da Gestão Estadual – IEGE, levantamento que possibilita uma análise da gestão pública nas áreas da saúde, educação, segurança, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente e desenvolvimento econômico.

Servidores do TCE Ceará participaram, nesta terça-feira (3/9), uma reunião virtual, com a equipe do Tribunal de Contas da União (TCU), para apresentar o Roteiro de divulgação do Projeto Integrar. A iniciativa visa avaliar o desempenho nas áreas da educação e da governança, os desafios e oportunidades relacionadas à disponibilidade e qualidade de dados e processos de coordenação entre as Cortes de Contas.

As prestações de contas da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) do exercício financeiro de 2017, de responsabilidade das ex-secretárias Regina Fernandes do Nascimento e Auxiliadora Abrantes Pinto, foram reprovadas pelo colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) na manhã desta terça-feira (3).

Com presença de presidentes de Câmaras, membros de mesas diretoras, vereadores e assessores legislativos dos 52 municípios do Estado, foi aberto, nessa segunda-feira (2), o Seminário Técnicas Legislativas, uma realização do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por intermédio da Escola Superior de Contas (Escon).

Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (03), sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta com 110 processos – em sua maioria atos de pessoal, e rejeitou as contas de 2017 do Instituto de Previdência de Nazarezinho, tendo como principal irregularidade a falta de recolhimento das contribuições previdenciárias. Foram julgadas regulares as prestações de contas das câmaras municipais de Taperoá, Itapororoca e Bom Jesus de 2018.

O valor impugnado a ser devolvido aos cofres públicos do município de Aparecida do Taboado foi uma determinação dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), em sessão da Primeira Câmara realizada na manhã desta terça-feira, 03 de setembro. Na sessão presidida pelo conselheiro Marcio Monteiro foi julgado um total de 26 processos. O conselheiro Waldir Neves participou relatando 20 processos e o Auditor substituto de conselheiro Leandro Lobo Pimentel compôs a mesa. O procurador-geral adjunto do Ministério Público de Contas, José Aêdo Camilo, proferiu seus pareceres.