Notícias

Relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aponta a existência de 219 obras paralisadas em todo o Estado. O levantamento, feito pelo Tribunal entre fevereiro e março deste ano, foi enviado ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nesta terça-feira (26). De acordo com o TCE, as obras paralisadas no Estado totalizam mais de R$ 35 bilhões em contratos já assinados. Os dados foram obtido com exclusividade pela GloboNews.

Com promessa de ânimo, dedicação e senso de responsabilidade, o brasiliense Carlos Gustavo Silva Rodrigues tomou posse hoje (26/mar) no cargo de Procurador do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás. A solenidade, realizada no Plenário do TCE-GO, foi dirigida pelo presidente Celmar Rech, com a presença do corregedor-geral Helder Valin, do procurador-geral interino Fernando dos Santos Carneiro, conselheiros substitutos e procuradores de contas.

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou que o produtor cultural Saulo Pinto Muniz, conhecido pelo nome artístico de Saulo Laranjeira, devolva aos cofres públicos a quantia de R$ 341.619,69 (atualização do valor original até junho de 2017), corrigida e acrescida de juros de mora. A condenação é referente à captação de R$ 100 mil, em 2001, de recursos públicos oriundos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, para a realização do projeto “Arrumação 2000”. A decisão, unânime, foi proferida pela Primeira Câmara do Tribunal, durante sessão desta terça-feira (26/03/2019).

O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou, por unanimidade, mais uma prestação

O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), vai rejeitar suspender o leilão da Ferrovia Norte-Sul, marcado para acontecer no próximo dia 28. Segundo fontes no tribunal com acesso ao processo, o ministro vai seguir o parecer do auditor responsável pela análise do pedido de suspensão, que partiu do procurador do Ministério Público de Contas, Júlio Marcelo de Oliveira.

A capacitação promovida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo, teve início na manhã desta terça-feira, 26 de março, vai até quarta-feira, 27 de março. O curso que tem como instrutor o Procurador-Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional em MS, Flávio Garcia Cabral, traz como tema, “Responsabilidade Civil-Administrativa dos Agentes Públicos nas Licitações e Contratos”. Direcionado aos servidores do TCE-MS e aos agentes públicos da administração direta e indireta, o evento que tem lugar no auditório da ESCOEX, atraiu mais de 100 participantes.

A Vice-Presidência de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB) abre chamado para envio de trabalhos que irão compor a terceira edição da coleção IRB-Fórum: o livro “Tribunal de Contas do Século XXI”. A publicação será lançada no V Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que acontecerá de 11 a 14 de novembro de 2019, em Foz do Iguaçu, no Paraná.

O Tribunal de Contas da Paraíba firmou, na manhã desta segunda-feira (25), Termo de Cooperação Técnica com dez outros organismos federais e estaduais para implantação do Fórum Permanente Interinstitucional da Mulher e da Diversidade Humana contra a desigualdade na ocupação de cargos de chefia, decisão e mando.

Estão abertas as inscrições para o Seminário Federalismo e o Papel dos Municípios. O evento, organizado em conjunto pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), será dia 4 de abril, na sede do TCE/SC, em Florianópolis (Saiba mais).

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) inicia nesta terça-feira, 26.3, em Iporá, cidade-sede da 2ª Região, o 9º ciclo de Encontros Regionais. A edição deste ano tem como tema “Pela efetividade das políticas públicas”.