O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (29), aprovou a concessão da Medalha Cunha Pedrosa, a mais elevada de suas honrarias, ao presidente eleito da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira. Ele sucederá, a partir de fevereiro, ao ainda presidente Valdecir Pascoal, também agraciado com a mesma comenda.
Tribunais de Contas lançam ferramenta para fiscalizar as metas da educação
O software TC educa permite aos Tribunais de Contas (TCs) de todo o país verificar se as ações previstas nos planos de educação estão sendo atendidas pelos gestores públicos. A ferramenta foi lançada durante o Congresso Nacional dos TCs, realizado em Goiânia, entre os dias 22 e 24 de novembro.
TCE-RN e Sebrae lançam Portal Licita Fácil para estimular pequenos empreendedores no RN
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN) lançaram nesta terça-feira (28) o Portal Licita Fácil RN, que disponibiliza aos pequenos e microempreendedores os editais de licitações em curso no Estado. O objetivo é estimular o desenvolvimento do setor no RN.
Ivan Bonilha é eleito presidente do Instituto Rui Barbosa no biênio 2018/2019
O conselheiro Ivan Bonilha foi eleito por unanimidade presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) para o biênio 2018/2019, na quinta-feira (23), durante o XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que se encerra nesta sexta-feira (24) em Goiânia (GO).
TCU: Auditoria vai apurar obras federais paralisadas há mais de um ano
A fiscalização do TCU será no Ministério do Planejamento para elaborar diagnóstico das obras federais paradas há mais de um ano. O resultado integrará o Fiscobras 2018. A relatoria é do ministro Vital do Rêgo
Abertas inscrições para curso “Entendendo o SIOPE”
A atividade faz parte da execução do Acordo de Cooperação Técnica Nº 2/2017 celebrado entre o FNDE, Atricon e IRB, visando construir a validação dos dados do SIOPE. Há 40 vagas gratuitas, exclusivas para técnicos dos Tribunais de Contas, que deverão ser solicitadas pelo e-mail irb.1vicepresidencia@gmail.com até o dia 27 de novembro.
Tribunais de Contas da Região Norte apresentarão propostas para redemocratizar o SUS
O evento, que reuniu Tribunais de Contas da Região Norte, é um dos Encontros Nacionais que o Instituto Rui Barbosa (IRB) realiza, oferecendo capacitação e aprofundamento de temas especializados e inerentes à matéria relativa ao controle, visando ao aperfeiçoamento de membros e servidores dos Tribunais de Contas brasileiros.
TCE-RN lança projeto para estimular criação de ouvidorias nos municípios do RN
Estimular a criação de ouvidorias públicas nos municípios, como forma de operacionalizar a Lei 13.460/2017, que dispõe sobre participação e defesa dos usuários dos serviços públicos no Rio Grande do Norte. Este é o objetivo do projeto “Rotas para Ouvir”, lançado pelo conselheiro-Ouvidor Renato Costa Dias na sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) desta quinta-feira (16/11).
TCE-MG multa 13 prefeitos por atraso em relatórios da LRF
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aplicou multa de R$ 2 mil a 13 prefeitos de Minas, nesta terça-feira, dia 14 de novembro, pelo não encaminhamento ao Tribunal do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e do Comparativo das Metas Bimestrais de Arrecadação, relativos à data-base 30/04/2017.
TCE-SP lança novo Portal da Transparência
O Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) está mais moderno e fácil de ser manuseado. A plataforma, que permite a fiscalização dos gastos públicos, também passou a centralizar diversas informações de interesse da sociedade em um único endereço eletrônico.