O expressivo número alcançado veio com a oportunidade dada aos prefeitos, vereadores, secretários e técnicos de municípios que fazem parte da jurisdição do vice-presidente do TCE-MS, conselheiro Flávio Kayatt, com a realização da primeira edição do evento: “O Tribunal que é da nossa conta”. O encontro é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Escola Superior de Controle Externo (ESCOEX), e reúne durante todo o dia desta sexta-feira, 26 de abril, na sede do SESI em Três Lagoas, gestores públicos municipais e estaduais em busca de mais capacitação e conhecimento sobre os procedimentos e os sistemas de controle adotados pela Corte de Contas.
Órgãos e entidades estaduais têm até o final de junho para prestarem contas de 2018 ao TCE Ceará
Os órgãos e entidades estaduais jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Ceará têm até 180 dias, contados a partir do encerramento do exercício anterior, obrigatoriamente, para apresentar suas devidas prestações de contas financeiras (art. 8º, § 6º, da Lei Estadual nº 12.509/95). As Prestações das Contas Anuais (PCAs) deverão ser enviadas por meio do sistema digital Ágora, do TCE Ceará, até o final de junho, conforme a Instrução Normativa TCE nº 01/2018.
TCE Ceará recebe Comissão de Saúde da Assembleia para tratar de leitos públicos em hospital conveniado
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, e o secretário de Controle Externo, Raimir Holanda, receberam nesta quarta-feira (24/4) a visita da presidente, parlamentares e assessores da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (AL), de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) e representante do Hospital Batista Memorial.
TCE-AL assina termo de cooperação com Tribunal de Contas de Sergipe
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, conselheiro Otávio Lessa e o conselheiro, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe Ulices Andrade, firmou termo de cooperação técnica e científica na manhã desta quarta-feira, 24, com objetivo de promover e dar celeridade processual e modernização de procedimentos — inclusive com suporte das novas ferramentas da Tecnologia da Informação (TI).
TCE-RS e FNDE iniciam reuniões para desenvolvimento de projeto-piloto
A primeira reunião com os quadros técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC), ocorreu nesta quarta-feira (24), na sede do Tribunal, em Porto Alegre. A parceria entre o TCE e o Fundo resultará em um projeto-piloto para a capacitação dos gestores municipais e dos órgãos de controle interno das prefeituras quanto aos investimentos aplicados na área da Educação.
Comitê da Educação do IRB participa de audiência pública no Senado
A falta de creches e pré-escolas públicas ajuda a perpetuar a miséria no país, disse nesta quinta-feira (25) o presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). Na segunda audiência pública sobre obras não iniciadas, paralisadas e atrasadas de creches e pré-escolas, no ciclo de encontros Diálogos de Transparência — Monitoramento de obras e pré-escolas públicas, realizados pela CTFC, especialistas pediram mais transparência.
TCE-RO comemora 36 anos com VIII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos TCs
Em comemoração aos 36 anos de sua instalação no Estado, o Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), realizará no dia 23 de maio, no auditório da Faculdade São Lucas – Anexo II (antiga Ulbra), em Porto Velho, o VIII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas.
TCE-PI passará a atribuir notas aos portais de transparência piauienses
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) passará a atribuir notas aos portais de transparência das entidades do estado e dos municípios piauienses. Os critérios estão estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2019, publicada no Diário Oficial do TCE/PI no último dia 15 de abril e passam a ter validade a partir do dia 14 de maio.
TCEMG libera a concorrência para transporte público suplementar na Capital
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) revogou hoje, 24/04/2019, a suspensão da Concorrência Pública 01/2016, da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte S.A. (BHTRANS), para o transporte coletivo suplementar de passageiros. O voto do presidente do TCEMG pela revogação foi aprovado pela maioria dos conselheiros.
TCE-AM: Abertura do ano letivo da ECP tem aula de Leandro Karnal
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (ECP/TCE-AM) deu início oficialmente ao ano letivo de 2019 com a palestra do doutor, professor e historiador Leandro Karnal. A aula magna ocorreu às 14h no auditório do TCE, com a presença de várias autoridades, servidores do Tribunal, jurisdicionados das esferas estadual e municipal e membros da sociedade civil, totalizando mais de 500 inscritos.