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A Escola de Contas, conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), do Tribunal de Contas da Paraíba oferece o curso sobre “Licitações, Contratos e Convênios” para agentes públicos, por meio do Projeto Ensino a Distância (EAD). A capacitação será ministrada pelo auditor de contas pública, aposentado do TCE, José Lusmá Felipe dos Santos (Poty).

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, conselheiro Otávio Lessa, assinou na

No exercício 2018, atendendo os objetivos estabelecidos no Plano Estratégico 2016/2020, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon) e do Escritório de Projetos (Esproj), realizou, em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), dentro do Programa Boas Contas, o Projeto “Oficina de Redação para Reeducandos”, efetivado em unidades prisionais de Porto Velho.

O Tribunal de Contas do Estado está convidando todos os novos gestores públicos municipais para cadastramento, e recadastramento – se houver mudanças na equipe, no sistema eletrônico do TCE – Tramita e Portal do Gestor.

O presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, conselheiro Otávio Lessa, assinou o termo de posse na manhã desta segunda-feira (31), em ato administrativo presidido pela conselheira Rosa Albuquerque, cujo mandato se encerra nesta data. O ato será publicado no Diário Oficial e a partir da próxima quarta-feira, dia 2, ele assume oficialmente a presidência da Corte de Contas para o biênio 2019-2010.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba instaurou os Processos de Acompanhamento da Gestão para 2019. Nesta quarta-feira (02), primeiro dia útil do exercício financeiro foram instaurados 455 processos. A relação inclui todas as Prefeituras e Câmaras Municipais, o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o próprio Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

A maioria das Câmaras de Vereadores (144) e metade das prefeituras paraibanas (112), entregaram ao Tribunal de Contas do Estado, até às 11:30 h desta quinta-feira (27), seus balancetes relativos ao mês de novembro, conforme levantamento liberado pela presidência da Corte.

O conselheiro Otávio Lessa será o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, no biênio 2019-2020. Ele foi eleito por unanimidade em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (27), convocada especialmente para a consolidação da eleição do TCE. Logo no início da sessão, a conselheira Rosa Albuquerque, que também havia registrado candidatura ao cargo, retirou seu nome da disputa, em nome do consenso, e, ao final, foi aclamada vice-presidente.

O Espaço Cidadania Digital, iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba, deu mais um passo para a consolidação dos esforços em favor do controle social dos atos e gastos públicos. Representações da ordem dos Advogados do Brasil ali estiveram, na noite da quinta-feira (20), para o que foi descrito como “o primeiro coworking público deste gênero, no País”. Trata-se de modelo de trabalho baseado no compartilhamento de ambientes, equipes e experimentos.

Entre as inovações colocadas à disposição da sociedade por meio do novo portal na internet do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), destinadas a ampliar a transparência e a acessibilidade eletrônica, está a introdução do conceito de arquivos com dados abertos, que podem ser usados e até redistribuídos livremente por qualquer pessoa, à qual caberá apenas a obrigação de creditar a autoria e compartilhar pela mesma licença. O TCE/BA é o primeiro dos órgãos componentes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da Bahia a abrir esta funcionalidade ao público, o que reforça o nível de transparência da Corte de Contas no seu relacionamento com a sociedade e estimulando o controle social por parte de todos os cidadãos.