Dispõe sobre a instituição de Comissão de Monitoramento do Plano de Gestão 2024/2025 da Atricon e designa servidores para sua composição, nos termos da Portaria n. 67, de 12 de novembro de 2024.
Portaria 09/2025
Altera as Portarias nº 45/2024 e 46/2024, de 23 de julho de 2024, que constituem as comissões responsáveis pelo Projeto Processos Judiciais – TCs e membros e Projeto Procuradorias Jurídicas dos TCs, respectivamente, e dão outras providências.
Portaria 08/2025
Altera a Portaria nº 40/2024, de 23 de julho de 2024, que constitui a comissão responsável pelo Projeto Meio Ambiente.
Portaria 07/2025
Altera a Portaria nº 35/2024, de 23 de julho de 2024, que constitui a comissão responsável pelo Projeto Enunciados.
Portaria 06/2025
Altera a Portaria nº 47/2024, de 23 de julho de 2024, que constitui a comissão responsável pela atividade Relações Internacionais.
Portaria 05/2025
Altera a Portaria nº 73/2024, de 12 de dezembro de 2024, que constitui a Rede de Secretários de Comunicação dos Tribunais de Contas (Rede Secom) no âmbito da Atricon – denominada Rede Secom.
Portaria 04/2025
Altera a Portaria nº 65/2024, de 07 de outubro de 2024, que constitui a comissão responsável pelo Projeto Código de Processo de Controle Externo.
Portaria 03/2025
Constitui a Comissão Organizadora do III Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (III CNCTC).
Portaria 02/2025
Altera a Portaria nº 25/2024, de 23 de julho de 2024, que constitui a comissão responsável pelo Projeto Combate à Corrupção.
Portaria 01/2025
Constitui Comissão Científica destinada à elaboração do conteúdo técnico-científico do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC).