Portarias

Altera a Portaria nº 12/2024, de 30 de abril de 2024, que constitui a Comissão de Coordenação-Geral, o Comitê Executivo e a Secretaria Executiva do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC – e dá outras providências.

Constitui a Comissão de Garantia da Qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP 2024 – e dá outras providências.

Designa Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar o julgamento das contas realizado pelos Tribunais de Contas e os seus reflexos na esfera eleitoral.

Designa o Conselheiro Edson José Ferrari (TCE-GO) como o representante institucional da Atricon nos assuntos da Primeira Infância.

Constitui a comissão responsável pelos projetos Relações Político-Institucionais e Processos Legislativos, alinhados às iniciativas 1.1 e 6.3 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pela atividade Atuação Técnico-Profissional, alinhada à iniciativa 3.11 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pelo Projeto Transparência Pública, alinhado à iniciativa 4.7 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pelo projeto Segurança, alinhado à iniciativa 4.7 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pelo projeto Saúde, alinhado à iniciativa 4.7 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pela atividade Relações Internacionais, alinhada à iniciativa 1.2 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.