Os controladores internos das Prefeituras, Câmaras de Vereadores e Entidades Descentralizadas Municipais – ou os responsáveis pela transparência pública nesses órgãos – têm até o dia 14 de julho para responder o questionário do PNTP.
TCE-SE realiza treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública
Em consonância com as exigências trazidas pelas leis de Acesso à Informação, das Ouvidorias Públicas e de Responsabilidade Fiscal, a Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços do TCE-SE realizou durante as manhãs dos dias 01 e 02 de junho o treinamento PNPT.
TCE-AP: Gestores participam de treinamento com foco na transparência pública
Gestores estaduais e municipais participaram do Ciclo 2023 do PNPT, que tem como objetivo diagnosticar, avaliar, recomendar e monitorar medidas para a ampliação da transparência ativa dos portais de transparência pública do Brasil.
Atricon publica diretrizes de fiscalização na área da transparência
A Atricon publicou nova resolução atualizando as diretrizes de controle externo relacionadas à transparência dos portais avaliados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Grupo de trabalho vai aprimorar Portal da Transparência do TCE-GO
Um grupo de trabalho foi instituído no TCE-GO para garantir que seu portal da transparência atenda aos critérios definidos pela Atricon e que serão avaliados durante o segundo ciclo de avaliação do PNTP, daquela entidade nacional.
Jurisdicionados do TCE Ceará recebem capacitação virtual sobre Programa Nacional de Transparência Pública
Na manhã da terça-feira (30/5), o Tribunal de Contas do Ceará reuniu, de forma virtual, seus jurisdicionados para apresentar o cronograma de ações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
TCE-BA apresenta cartilha para análise da transparência de portais públicos
Com o objetivo de reforçar a transparência das instituições no país, que é medida em um levantamento anual do PNTP, os TCs do Brasil lançaram, pelo segundo ano consecutivo, uma cartilha para orientar cidadãos, gestores e órgãos de controle na fiscalização de portais públicos na Internet.
TCE-AM convoca órgãos públicos para treinamento sobre transparência
Seguindo o PNTP proposto pela Atricon, o TCE-AM realiza, no período de 12 de junho a 12 de julho, um treinamento remoto voltado aos controladores internos e responsáveis pela transparência das unidades gestoras dos órgãos públicos do estado.
TCE-PR iniciará, em junho, avaliação anual dos portais municipais da transparência
Em junho, o TCE-PR dará início à quinta rodada anual de avaliação da transparência pública dos portais oficiais das prefeituras e à segunda das câmaras de vereadores dos 399 municípios do Paraná.
TCE-RN apresenta critérios de avaliação do novo ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública
O TCE-RN apresentou, na sexta-feira (26), durante a capacitação para novo ciclo do PNTP, os novos critérios de avaliação e cálculo do índice de transparência.