Com discussões sobre a administração pública em meio ao cenário digital, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na tarde desta sexta-feira (27), a 4ª edição do Simpósio Nacional de Ouvidorias.
Ao abrir o evento, o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, destacou a atuação das ouvidorias em meio à pandemia e a importância desse cenário para a reconstrução desses órgãos.
“A pandemia de covid-19 criou um novo cenário, que impossibilitou, ao longo do presente ano, o acesso presencial do jurisdicionado, embora, tenha criado inúmeras situações a exigir a intervenção urgente das ouvidorias, diante das denúncias de malversação dos recursos públicos. Foi assim que, em meio à crise, atuaram as ouvidorias e os tribunais. Nenhuma denúncia, consulta ou prestação de informações passou em branco. O plenário e as turmas de nossa corte de contas, por exemplo, bateu recordes de julgamentos”, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
O ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, ressaltou a importância do alcance que os eventos virtuais têm em tempos de pandemia e de reunir as ouvidorias brasileiras. “Temos conseguidos um alcance muito maior a respeito da quantidade de pessoas que têm acesso às palestras, ao conhecimento. O evento é, ainda, muito importante para congregar as ouvidorias numa forma nacional”, disse o conselheiro Érico Desterro.
Discussões
Na conferência de abertura, o conselheiro do TCE-PE, Valdecir Pascoal, fez uma contextualização sobre democracia, cidadania e a ação dos TC’S nas áreas de ouvidorias.
“A ouvidoria tem o papel de mediador, foram sendo criadas para facilitar o acesso do cidadão aos tribunais. Tendo como principal desafio ser guardiã da Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e do Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (CDU)”, afirmou o conselheiro.
Com o tema “Transformação Digital, Cidadania e Humanização”, o painel contou com a participação do corregedor-geral da União, Gilberto Waller Júnior, e da coordenadora do setor de Inovação e do Laboratório de Inovação Gnova da Enap, Marizaura Reis de Souza Camões.
O debate foi mediado pelo Corregedor do TCE-RN e presidente do Comitê de Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB, conselheiro Antônio Gilberto Jales. Um dos pontos destacados foi sobre a evolução das ouvidorias em relação às ferramentas disponíveis para que o cidadão possa exercer a cidadania.
“Se o serviço passou a ser digital, a ouvidoria tem que ser digital, mais rápida, mais instantânea. Ela tem que utilizar os mesmos meios do serviço digital. Vai ter que servir a sistemas, às redes sociais. Ela tem que estar antenada à realidade, tem que ser digital, tem que ser ativa, ela tem que procurar o cidadão”, falou o corregedor-geral da União, Gilberto Waller Júnior.
O desafio dos órgãos públicos de ouvir o cidadão também foi abordado no primeiro painel.“Tem que mudar a linguagem dos nossos normativos, mudar a linguagem de como a gente chega no cidadão e usar uma linguagem simples. A nossa população, em sua maioria, é uma população simples. E a gente tem que chegar a esse cidadão”, disse a coordenadora do setor de Inovação e do Laboratório de Inovação Gnova da Enap, Marizaura Camões.
Para encerrar o evento, os painelistas Jeibson dos Santos Justiniano, notário do 5º Ofício de Notas, e Daniel Lança, advogado e especialista em Compliance, abordaram o tema “Canais de Denúncias, Lei geral de proteção de Dados e Compliance”. Mediado pela coordenadora executiva da Rede de Ouvidorias do Amazonas, Fabiana Pacífico Seabra, o painel apresentou a relação do Compliance, da LGPD e dos canais de denúncia e ouvidorias.
“Só é possível pensar em Governança Cooperativa e Compliance, pensando em segurança da informação. A segurança de informação é o elemento essencial para a própria proteção da cadeia de valor da governança cooperativa e do sistema de Compliance”, expôs o notário do 5º Ofício de Notas, Jeibson dos Santos.
O evento contou ainda com a divulgação dos vencedores do Concurso de Vídeos Cidadania em Foco. Cada vencedor, será premiado com R$ 1 mil.
Texto: Giovana Airon
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Ouvidoria do TCE-AM divulga vencedores do concurso de vídeos “Cidadania em Foco”
Na tarde desta sexta-feira (27), a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) divulgou o resultado do concurso de vídeos Cidadania em Foco no IV Simpósio Nacional de Ouvidorias.
De qualquer estado do Brasil, os concorrentes precisaram gravar um vídeo, de até 1 minuto, sobre o tema “Exercer a cidadania é preciso”. Ao todo, cinco vídeos foram premiados com R$ 1.000, cada.
“Nossa Ouvidoria mais uma vez inovou e lançou o concurso de vídeos para conclamar, especialmente, os jovens a participar do controle social e exercer a cidadania”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
Com abordagens sobre administração pública, cidadania, controle social e o papel do cidadão, os vídeos vencedores foram apresentados entre o intervalo dos painéis do simpósio, evento realizado de forma virtual, e serão divulgados nas redes sociais da Ouvidoria.
“Tivemos a participação do público jovem o que demonstra que a Ouvidoria do Tribunal de Contas têm alcançado os diversos públicos por diversas plataformas. Desta forma, contribuímos para o efetivo controle social e aproximamos a sociedade da Corte de Contas”, disse o ouvidor do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
Confira os vídeos vencedores
1º Vencedor – Paulo Victor Muniz Siqueira
https://youtu.be/MtygOpAHc5c
2º Vencedor – Fábio Oliveira Gomes Júnior
https://youtu.be/LuWjwdw8gag
3º Vencedor – Thiago Ribeiro de Menezes
https://youtu.be/Si2WVACiNNQ
4º Vencedor – Sophia Abecassis Reichl
https://youtu.be/VjAA-zYRzyc
5º Vencedor – Hygor Sarraf Ferreira
https://youtu.be/j9TfWplSSsM
Menção honrosa ao participante Jonas Gomes Reis
Texto: Giovana Airon Edição: Camila Carvalho / Elvis Chaves