A Controladoria-Geral da União Regional/MA e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realizarão, na próxima segunda-feira (30), a I Reunião Técnica dos Programas Federais da Educação.
O objetivo da ação é tirar as dúvidas dos gestores públicos municipais acerca da operacionalização de programas, tais como, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
A sugestão da reunião técnica foi da Secretária Municipal de Educação de Paço do Lumiar, cidade que fica localizada na região metropolitana da capital, Ana Paula Pires. Segundo a secretária, “os municípios precisam ser capacitados para aprimorar a gestão dos programas federais”.
Nesta semana, o Chefe da CGU-Regional/MA, Francisco Alves Moreira, emitiu ofícios a 20 prefeituras convidando-as para o evento de capacitação presencial.
Integram a lista: São Luís, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar, Alcântara, Rosário, Morros, Pres. Juscelino, Cachoeira Grande, Axixá, Icatu, Humberto de Campos, Santo Amaro, Barreirinhas, Santa Rita, Anajatuba, Itapecuru-Mirim, Vargem Grande, Nina Rodrigues e Chapadinha.
O evento de capacitação será realizado no dia 30 de setembro de 2013, no auditório do TCE-MA, no período de 8h às 12h40.
Veja a programação completa do evento:
8h às 9h-Credenciamento
9h-Abertura solene com as boas-vindas do presidente do TCE, secretário do TCU-MA e chefe da CGU-Regional/MA
9h30- Os desafios na gestão dos recursos da área da Educação.
Facilitador: Jairo Vieira (Procurador do MPC/TCE-MA)
10h30-Intervalo
10h40 às 12h40-Oficinas técnicas
Sala 01-Fundeb
Facilitador: Salvador Jackson (Auditor da CGU)
Sala 02-PNAE/PDDE
Gaspar Lima (Auditor da CGU)