A Comissão responsável pelo Projeto Transparência Brasil reuniu-se na tarde do dia 07 de março para apreciar as propostas de atualização dos regulamentos a serem adotados no ciclo 2024.
A reunião foi realizada por videoconferência e conduzida pelo coordenador do Projeto, Conselheiro Antonio Joaquim (TCE-MT). Contou também com a participação de membros e técnicos representantes das entidades realizadoras – Atricon, TCE-MT e TCU – e apoiadoras do projeto – IRB, CNPTC, Abracom, Audicon e Asur.
Os debates tiveram como base o conteúdo proposto pelo Comitê Executivo do Projeto, apresentado por Risodalva Castro (TCE-MT). Ao final, a Comissão aprovou as propostas, que preveem melhorias para o novo ciclo em 2024, voltadas, especialmente, à preservação dos critérios de transparência adotados em 2023, à uniformidade das avaliações em todo o país e à ampliação da participação dos controladores internos das unidades gestoras no processo de levantamento.
Todas as propostas relativas ao projeto, incluindo a que dispõe sobre o cronograma de aplicação em 2024, serão submetidas à deliberação da Direção da Atricon em reunião a ser realizada no dia 11 de março, no TCE-SC.
Após, as novas regras serão amplamente divulgadas e apresentadas aos técnicos dos Tribunais de Contas em treinamento a ser realizado nos dias 12 a 14 de março, também no TCE-SC.