O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) recebeu, nesta quinta-feira, 15, a subcomissão da Comissão de Garantia de Qualidade (CGQ) do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). Os integrantes da comissão foram recebidos pelo conselheiro Marcelo Tavares, presidente do TCE maranhense. Participaram ainda do encontro os conselheiros Caldas Furtado e Flávia Gonzalez Leite, o secretário-geral Ambrósio Guimarães Neto, o secretário de Gestão, Iuri Sousa, o secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo, o titular da Unidade de Controle Interno João da Silva Neto, e os auditores Gladys Nunes e Márcio Freire, da Coordenadoria de Ações Gerenciais – Coing.
Os integrantes da Comissão de Garantia de Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) realizarão, ao longo de dois dias, os trabalhos de verificação de conformidade que fazem parte da avaliação de desempenho da corte de contas maranhense no âmbito do Marco de Medição de Desempenho MMD-TC, ciclo 2024.
O MMD-TC é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, integrante do Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas – QATC, que tem entre seus objetivos fortalecer o sistema Tribunais de Contas como essencial ao controle dos recursos públicos e à cidadania e estimular a transparência das informações, das decisões e da gestão das Cortes de Contas brasileiras. O TCE maranhense é uma das vinte oito instituições que participam do projeto.
O QATC e o MMD-TC, atuando de forma integrada e sistêmica, devem contribuir para que os tribunais de contas passem a agir de forma harmônica e uniforme; aprimorem a qualidade e agilidade das auditorias e dos julgamentos; valorizem o controle social e ofereçam serviços de excelência, a partir de um padrão de fácil verificação e confirmação.
A comissão que avalia o desempenho do TCE maranhense é formada pelo conselheiro Rodrigo Coelho do Carmo (TCE-ES), coordenador dos trabalhos, pela conselheira-substituta Maria de Jesus Carvalho Souza (TCE-AC) e pelos auditores Ivonete Dionízio de Lima (TCE/BA) e Reinaldo dos Santos Valino (TCE-PA).
A comissão da Atricon avaliará em detalhes o desempenho do TCE nos seguintes domínios e temas, que compõem os indicadores do MMD-TC Ciclo 2024: Domínio – Independência e Marco Legal (Composição; organização; e funcionamento); Domínio – Governança Interna (Liderança; estratégia; accountability; agilidade no julgamento e gerenciamento de prazos de processos; gestão de pessoas; e desenvolvimento profissional); Domínio – Fiscalização e auditoria (Planejamento geral de fiscalização e auditoria; controle e garantia de qualidade de fiscalizações e auditorias; auditoria de conformidade; auditoria operacional; auditoria financeira; controle externo concomitante; acompanhamento das decisões; e informações estratégicas para o controle externo); Domínio – Fiscalização e Auditoria da Gestão Fiscal e da Renúncia de Receita (Adoção de procedimentos de auditoria estabelecidos pelas normas, para planejar, organizar e executar a fiscalização da dívida consolidada e mobiliária e da renúncia de receitas).
O presidente do TCE, conselheiro Marcelo Tavares, destacou a preocupação dos tribunais de contas em apresentar resultados concretos à sociedade. “Sob a coordenação da Atricon, estamos todos empenhados em estabelecer um alto padrão de efetividade para as cortes de contas brasileiras.
Temos o potencial de fazer a diferença na vida do país, dentro dos limites de nossas atribuições constitucionais, e é dentro dessa visão que damos hoje mais um passo importante em nosso Tribunal, com as visitas técnicas das subcomissões da Comissão de Garantia da Qualidade (CGQ) do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC)”, afirmou.
Na visão do conselheiro Rodrigo Coelho do Carmo, coordenador da Comissão de Avaliação, já é possível verificar avanços na atuação dos tribunais contas decorrentes das atividades do MMD-TC. “Vários aspectos que são observados agora não eram observados por todos os tribunais. A evolução das notas em cada quesito pelos tribunais demonstra que há aderência em cada um dos assuntos avaliados, principalmente na atuação como sistema”, destaca.
Fonte: TCE-MA