Para certificar o TCE de Pernambuco no projeto da Atricon (Associação dos Tribunais de Contas) denominado MMD-TC (Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas), chegaram ao Recife nesta terça-feira (22) os membros da comissão externa que irão realizar este trabalho. Ela é composta pelos conselheiros Sérgio Leão e Cézar Colares, ambos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, pela conselheira substituta Patrícia Sarmento dos Santos (TCE-MS) e pelos técnicos Odair Scharnowski (TCE-AC) e Karina Menezes Franco (TCM-BA). Caberá a eles convalidar ou não a autovaliação feita por uma equipe TCE-PE, sobre sua qualidade e desempenho, com base em cerca de 500 indicadores estabelecidos pela Atricon.
De acordo com o presidente da entidade, conselheiro Valdecir Pascoal, o trabalho de certificação está sendo realizado, simultaneamente, em todos os Tribunais de Contas do Brasil, envolvendo cerca de 200 pessoas dentre conselheiros, conselheiros substitutos e técnicos. Ele teve início nesta terça-feira (22) e só será encerrado na próxima quinta (24).
COMPETIÇÃO – Pascoal declarou também que o MMD-TC, que já se encontra em sua terceira versão, tem como principal objetivo suscitar uma “competição saudável” entre os Tribunais de Contas visando à melhoria do seu desempenho. Inicialmente, cada Tribunal de Contas faz sua própria autoavaliação com base nas resoluções expedidas pela Atricon. Mas o resultado só será tido como válido após certificação emitida por uma comissão externa constituída por membros de outros Tribunais.
Dentre outros fatores, são consideradas a composição, organização e funcionamento do Tribunal, se o órgão possui ou não plano estratégico para nortear suas ações de longo prazo, se possui ou não Escola de Contas, o tempo de permanência de processos nos gabinetes, se possui ou não Código de Ética, como funciona a área de súmulas e jurisprudências, se realiza controle externo concomitante, se já instalou Ouvidoria para receber as demandas da população, etc.
“Eu diria que este MMD-TC está fazendo uma revolução silenciosa no âmbito dos Tribunais de Contas em busca de sua efetividade. Utilizamos critérios de avaliação que são reconhecidos pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e pelo Banco Mundial e os frutos já estão aparecendo”, disse Valdecir Pascoal.
EVOLUÇÃO – Segundo ele, notícias preliminares já dão conta de que todos os Tribunais de Contas evoluíram em relação à avaliação de 2016. Esta avaliação é importante, acrescentou, porque estimula o Tribunal de Contas que não obteve uma boa nota na avaliação passada a melhorar o seu desempenho visando a nivelar-se aos que obtiveram melhores notas na avaliação seguinte, embora o MMD-TC não preveja “rankiamento”.
VISITA – Antes de darem início aos trabalhos de certificação, os membros da Comissão da Garantia da Qualidade foram recebidos no TCE-PE pelo presidente Carlos Porto, os conselheiros Valdecir Pascoal e Teresa Duere, o procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel e a diretora de Gestão e Governança, Maria Teresa Silva de Moura. Porto agradeceu a visita dos colegas e se colocou à disposição de todos para que o trabalho seja exitoso.