Os integrantes da Comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC) estão no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para verificar o atendimento da Instituição aos parâmetros estabelecidos pela edição deste ano e a qualidade dos trabalhos desenvolvidos na etapa de autoavaliação — tanto na coleta como no tratamento dos dados. O grupo, composto pelo Coordenador Geral do MMD-TC, conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE /ES), pelo conselheiro substituto Paulo Cesar de Souza (TCE/CE), pela auditora de controle externo Andrea Norbim Beconha (TCE/ES) e pelo auditor de controle externo Paulo Eduardo Panassol (TCE/RS), permanecerá até amanhã (13/8) na corte de Contas catarinense.
Entre as atribuições da Comissão está a verificação da qualidade de desempenho em todos os TCs que aderiram ao MMD-TC. A avaliação, de iniciativa da Associação dos Membros dos TCs do Brasil (Atricon), objetiva desenvolver um diagnóstico dos tribunais de contas e fomentar o aprimoramento em diversas áreas, sobretudo na de fiscalização.
Na sessão do Pleno desta segunda-feira (12/8), o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, além de registrar a presença da Comissão, destacou que o processo de avaliação será também certificado pela Fundação Carlos Alberto Vanzolini, da Universidade de São Paulo, maior entidade certificadora da América Latina, “o que confere um grau de excelência ao instrumento que está sendo adotado pela Atricon”.
No TCE/SC
Em abril deste ano, o TCE/SC publicou, no seu Diário Oficial Eletrônico, a Portaria Nº TC-213/2019, que trata da constituição das Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade do marco de medição na Corte de Contas. A norma também designou os servidores responsáveis pela execução do trabalho referente à edição 2019 (Saiba mais 1 e 2).
Crédito das fotos: Douglas Santos
Saiba mais 1: Comissão de Avaliação
Conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken – Coordenadora
Adriana Luz (DPE)
Evândio de Souza (DGCE)
Flávia Letícia Fernandes Baesso Martins (GAP)
Henrique de Campos Melo (GAC/SNI)
Fonte: Portaria Nº TC-0213/2019.
Saiba mais 2: Comissão de Controle de Qualidade
Cláudio Cherem de Abreu (DPE) – Coordenador
Michele Fernanda de Conto El Achkar (DAE)
Fonte: Portaria Nº TC-0213/2019.
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