A sede da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), localizada em Brasília (DF), e a subsede, localizada em Cuiabá, no Tribunal de Contas de Mato Grosso, estará em recesso entre os dias 23 de dezembro de 2013 e 10 de janeiro de 2014, retornando suas atividades no dia 13.
Com exceção dos Tribunais de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), do Rio Grande do Sul (TCE-RS), de Roraima (TCE-RR) e do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e dos Tribunais de Contas dos Municípios do Rio de Janeiro (TCM-RJ) e do Ceará (TCM-CE), todos os Tribunais de Contas do Brasil também instituíram recesso de fim de ano.
Os TCEs de Alagoas, do Maranhão e de São Paulo não informaram se teriam ou não recesso e o período do mesmo até a publicação desta matéria.
Confira abaixo o período de recesso de cada das cortes de contas:
TCU – Recesso de 17 de dezembro de 2013 a 16 de janeiro de 2014;
TC-DF – Recesso de 16 de dezembro de 2013 a 16 de janeiro de 2014;
TCE-AC – Recesso de 23 de dezembro de 2013 a 3 de janeiro de 2014; Retorno das atividades dia 06.
TCE-AM – Recesso de 23 de dezembro de 2013 a 10 de janeiro de 2014; Retorno das atividades no dia 13.
TCE-AP – Recesso de 02 de janeiro a 02 de fevereiro de 2014; Retorno das atividades no dia 03.
TCE-BA – Recesso de 23 de dezembro de 2013 a 1º de janeiro de 2014.
TCE-CE – Recesso de 23 de dezembro de 2013 a 03 de janeiro de 2014; Retorno das atividades dia 06.
TCE-ES – Recesso de 20 de dezembro de 2013 a 03 de janeiro de 2014; Retorno das atividades dia 06.
TCE-GO – Recesso de 20 de dezembro de 2013 a 10 de janeiro de 2014; Retorno das atividades dia 13.
TCE-MG – Recesso de 20 de dezembro de 2013 a 03 de janeiro de 2014; Retorno das atividades dia 06.
TCE-MS – Recesso de 23 a 31 de dezembro de 2013 e Férias Coletivas de 1º a 31 de janeiro de 2014; Retorno das atividades dia 3 de fevereiro.
TCE-MT – Recesso de 23 de dezembro de 2013 a 10 de janeiro de 2014; Retorno das atividades dia 13.
TCE-PA – Recesso de 23 de dezembro de 2013 a 10 de janeiro de 2014; Retorno das atividades dia 13.
TCE-PB – Recesso de 23 de dezembro de 2013 a 03 de janeiro de 2014; Retorno das atividades dia 06.
TCE-PI – Recesso de 23 de dezembro de 2013 a 03 de janeiro de 2014; Retorno das atividades dia 06.
TCE-PR – Recesso de 23 de dezembro de 2013 a 03 de janeiro de 2014; Retorno das atividades dia 06.
TCE-RN – Recesso de 23 de dezembro de 2013 a 03 de janeiro de 2014; Retorno das atividades dia 06.
TCE-RO – Recesso de 23 de dezembro de 2013 a 03 de janeiro de 2014; Retorno das atividades dia 06.
TCE-SC – Recesso de 20 de dezembro de 2013 a 03 de janeiro de 2014; e férias coletivas de 06 a 31 de janeiro.
TCE-SE – Recesso de 23 a 31 de dezembro de 2013.
TCE-TO – Recesso de 23 de dezembro de 2013 a 03 de janeiro de 2014; Retorno das atividades dia 06.
TCM-BA – Recesso apenas nos dias próximos aos feriados, havendo expediente normal nos dias 26 e 27 de dezembro de 2013 e 02 e 03 de janeiro de 2014.
TCM-GO – Recesso de 23 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014; e férias coletivas de 7 a 21 de janeiro de 2013
TCM-PA – Recesso de 23 de dezembro de 2013 a 03 de janeiro de 2014; Retorno das atividades dia 06.
TCM-SP – Recesso de 12h do dia 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014; Retorno das atividades dia 07.