Professor na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Xavier Desterro e Silva representará o Tribunal, na próxima terça-feira (26), no primeiro Webcongresso Amazonense de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Amazonense de Direito Administrativo (Iada), como um dos debatedores. O evento reúne grandes personalidades do direito administrativo brasileiro.
Com apoio do TCE-AM, o evento acontecerá na próxima semana, de segunda à sexta-feira (25 a 29/05), virtualmente, devido à pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus e discutirá os desafios e novos caminhos da administração pública durante e após a pandemia de Covid-19.
Os interessados em participar do evento podem realizar as inscrições gratuitamente até esta sexta-feira (22) para obter um passaporte para ter acesso a todos painéis por meio do link: www.sympla.com.br/inscricao?id=853888. Após o prazo para inscrição, os interessados só poderão realizar a inscrição pelo Zoom com acesso apenas a um painel. O Webcongresso será transmitido, ao vivo, pelo aplicativo Zoom e Youtube do Iada.
Cinco dias de debates
Dividido em dez painéis, durante os cinco dias, o evento terá início a partir das 10h e contará com a participação de diversas personalidade nacionais, como é o caso do presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (Idarj) e da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros, professor-doutor Manoel Messias Peixinho, que abordará na abertura do evento, na segunda-feira (25), a temática “O exercício do poder de política no contexto da pandemia provocada pelo Covid-19: limites, parâmetros e pressupostos”.
Participarão, também, no mesmo dia – primeiro painel -, o procurador do trabalho do Ministério Público do Trabalho, Jeibson do Santos Justiano; o presidente da Ordem do Advogados do Brasil, seccional do Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio de Lima Choy; e o membro-fundador e diretor de relações institucionais do Instituto Rondoniense de Direito Administrativo (Irda), Felipe Gurjão.
O segundo painel contará com a participação do mestre em Direito pela Universidade de Paraná (UFPR), Rodrigo Valgas dos Santos, e do presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (Ibda), o advogado Maurício Zockun.
O conselheiro do TCE-AM, Érico Xavier Desterro participará do segundo dia do evento, de 10h às 11h30, e esclarecerá sobre “A função do controle externo das contratações públicas realizadas no contexto da pandemia e a responsabilização do agente: uma análise a luz da LINDB e das normas de direito provisório”.
Durante os cincos dias de debate, o Webcongresso terá a participação de diversas outras personalidades. Mais informações sobre os painéis e inscrições do evento, interessados devem acessar o site: www.ibda.com.br.
Texto: Dionisson Garcia