Em sessão solene no gabinete da presidência do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, na manhã desta sexta-feira (28/02), foi realizada a cerimônia de posse do conselheiro Sérgio Leão, eleito para o cargo pela Assembleia Legislativa do Estado e nomeado pelo governador Simão Jatene, através do Decreto Nº 03 de 26 de fevereiro de 2014. A sessão foi presidida pela conselheira vice-presidente Mara Lúcia, no exercício da presidência, que, após os atos de praxe declarou empossado o conselheiro Sérgio Leão.
O conselheiro Sérgio Leão agradeceu as boas vindas ao órgão e a todos que contribuíram para que a sua nomeação se tornasse uma realidade, em especial aos deputados estaduais e ao governador Simão Jatene. Disse que nesta nova etapa de sua vida profissional vai buscar o conhecimento necessário para desempenhar bem o seu trabalho e que espera poder contribuir com o Tribunal de Contas, usando sua experiência de 30 anos dedicados ao serviço público.
Sérgio Leão destacou que vai se empenhar no sentido de somar forças ao trabalho que já vem sendo desenvolvido pelos conselheiros do TCM-PA, no sentido de dar maior agilidade às ações administrativas e ao trabalho de instrução e análise de processos, de forma a reduzir o tempo para a conclusão dos julgamentos das prestações de contas.
O novo conselheiro do TCM-PA manifestou preocupação quanto a questão previdenciária administrada pelos municípios, que precisam de permanente orientação técnica para conduzirem a questão de acordo com a lei.
Por outro lado, Sérgio Leão afirmou que a excelente ação pedagógica que o TCM-PA vem desenvolvendo na região metropolitana de Belém e por todo o interior do Estado, levando capacitação e qualificação técnica aos servidores públicos municipais, deve ser ampliada ainda mais e realizada de forma ininterrupta.
A POSSE
A sessão solene foi aberta pela conselheira vice-presidente Mara Lúcia, que convidou o conselheiro Francisco Sérgio Belich de Souza Leão a ler o Compromisso de Posse. Em seguida, o secretário geral do TCM Robson do Carmo procedeu a leitura do Termo de Posse, que foi assinado pelo conselheiro Sérgio Leão e a presidente em exercício Mara Lúcia, que o declarou empossado no cargo, dando-lhe as boas vindas.
A conselheira Mara Lúcia disse que era com alegria que recebia Sérgio Leão no TCM e afirmou ter certeza que a experiência administrativa do novo conselheiro vai trazer muitos benefícios para a Corte de Contas.
O conselheiro corregedor Cezar Colares externou sua alegria com a posse de Sérgio Leão, não só pela relação de amizade, mas também por saber que a larga experiência no serviço público do novo conselheiro dará enorme contribuição ao TCM-PA.
O conselheiro Antônio José Guimarães igualmente falou de sua alegria em receber Sérgio Leão como conselheiro, com quem mantém relação de amizade, já tendo sidos, inclusive, colegas de trabalho, mas também pela sua comprovada competência no serviço público.
A procuradora-Geral Elisabeth Massoud Salame da Silva também deu as boas vindas ao conselheiro Sérgio Leão em nome do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM).
A solenidade contou também com as presenças dos auditores convocados Adriana Oliveira e Alexandre Cunha, da procuradora do MPCM Maria Regina Franco Cunha, de diretores, assessores e servidores do TCM-PA.