Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia Nelson Pellegrino e Ronaldo Sant’Anna vão liderar subcomissões designadas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que farão visitas técnicas de validação das informações sobre o desempenho de tribunais de contas, dentro do projeto do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). As visitas serão iniciadas na próxima segunda-feira, 05 de agosto. A aferição compreende o período de agosto de 2022 a julho de 2024.
As subcomissões foram constituídas pela Comissão de Garantia da Qualidade (CGQ), da Atricon, e são compostas por membros originários de tribunais distintos daquele a ser avaliado. Também representarão o TCM nas subcomissões que farão o trabalho de validação dos dados apresentados pelas diversas cortes de contas, o conselheiro substituto do TCM, José Cláudio Ventin, e a auditora estadual de controle externo, Millene Barbosa.
As primeiras visitas programadas pela Atricon serão realizadas nos tribunais do Rio de Janeiro, de Pernambuco, do Pará e de Rondônia. O TCM da Bahia – segundo o cronograma do projeto – será visitado pelos membros de uma subcomissão entre os dias 26 e 27 de agosto.
O conselheiro do TCM, Nelson Pellegrino, vai chefiar a equipe de técnicos nas visitas ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (dias 08 e 09/08), ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (26 e 27/08) e ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (30/09 e 01/10).
Já o conselheiro Ronaldo Sant’Anna estará à frente da subcomissão encarregada da análise das informações fornecidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (dias 19 e 20/08) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (dias 05 e 06/09).
O conselheiro substituto José Cláudio Ventin vai integrar a equipe que fará a validação das informações do Tribunal de Contas do Estado do Acre (nos dias 22 e 23/08) e do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (dias 26 e 27/08).
E, por fim, a auditora de controle externo do TCM, Millene Barbosa, vai compor a equipe técnica da subcomissão designada para o trabalho de aferição das informações apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (dias 05 e 06/08), pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (07 e 08/08) e pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (30/09 e 01/10).
As visitas às cortes para a definição do índice do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) serão realizadas até o dia 04 de outubro. Os índices e informações apurados neste ciclo do MMD-TC (que contempla o período de dois anos) serão encerradas com a divulgação dos resultados durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá entre os dias 11 e 14 de novembro, em Foz do Iguaçu, no Paraná.
Marco de Medição de Desempenho
O MMD-TC é um instrumento de avaliação que visa verificar o desempenho dos Tribunais de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também procura dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.
O projeto conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
Fonte: TCM-BA