O TCE de Goiás atingiu, em maio deste ano, 63% das iniciativas programadas para serem concluídas até junho de 2016. O índice foi divulgado após reunião realizada hoje (14/jun) entre as gerências da Secretaria de Controle Externo do Tribunal, para avaliar o desenvolvimento das iniciativas sob sua responsabilidade, em cumprimento às recomendações da Atricon, sistematizadas por meio do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC).
Na avaliação realizada, observou-se que menos de 10% das iniciativas aguardam orientações solicitadas à Diretoria de Planejamento, responsável por buscar junto à Atricon os esclarecimentos devidos. As demais encontram-se em avançado estágio de desenvolvimento, com expectativa de serem finalizadas dentro do prazo programado, com exceção de duas iniciativas, cuja conclusão deve ser transferida para novembro deste ano, tendo em vista a complexidade do assunto, envolvendo acesso a informação e definição de metodologias que incrementem, de forma sistematizada, a verificação da ordem cronológica de pagamentos, conforme preconizado pelo art. 5º da Lei nº 8.666/93.
Dentre as iniciativas concluídas merecem destaque as que dizem respeito aos seguintes assuntos:
1. Inclusão no Plano de Fiscalização Anual de trabalhos que garantam o controle concomitante;
2. Redesenho do processo de trabalho relativo à análise de editais e licitações;
3. Redefinição do processo de trabalho abrangendo os mais diversos instrumentos de fiscalização, compatível com as práticas internacionalmente aceitas em auditoria;
4. Aperfeiçoamento dos padrões de qualidade dos relatórios técnicos, bem como sistemática periódica de avaliação.
A presidente Carla Cíntia Santillo aprovou o Plano Anual de Diretrizes do TCE-GO para 2016, por meio da Portaria nº 310/2016. O documento define as prioridades de sua gestão, entre as quais está a implementação de medidas que garantam o aumento do índice de desempenho do TCE-GO quanto ao cumprimento dos critérios estabelecidos pelo Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC).
Foi agendada para quarta-feira da próxima semana (22/jun), nova reunião entre as gerentes Ana Paula de Araújo Rocha, Rose Mary Braga, Zaquia Sebba e Mônica França e a assessora Técnica e de Gestão, Selva Cavalcante, com a secretária de Controle Externo, Adriana de Moraes, para que seja avaliado o cronograma de execução das iniciativas programadas a serem concluídas em Novembro do corrente.