Gestores, coordenadores, gerentes de convênios e ordenadores de despesas da administração direta e indireta do Governo do Estado participarão do encontro técnico Demonstração da função OBTV/Sincov e novas responsabilidades do Ordenador de Despesa, que será realizado nesta sexta-feira (23/11), no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), das 9h às 17h, no auditório Conselheiro Humberto Braga, no prédio anexo do Tribunal, na Praça da República, 54 – Centro do Rio de Janeiro.
O encontro, organizado pelo Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP-RIO), vinculado à Secretaria da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, e pelo Ministério do Planejamento, tem por objetivo esclarecer os novos critérios de utilização da Ordem Bancária de Transferência Voluntária – OBTV, do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal – SICONV, conforme determina a Instrução Normativa nº 6/2012, de 30 de julho, que regulamenta o Decreto 7.641/2011 – dispositivo legal que trata das transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse e estabelece prazos para implantação de funcionalidades no Sincov, alterando o Decreto 6.170/2007 e Decreto 7.568/2011.
O tema será apresentado por dois analistas da área de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento: Ricardo Uzel, gerente do projeto OBTV, e Leandro Orílio, que realizarão palestras sobre a Instrução Normativa, sobre o Decreto e seus efeitos na gestão.
Quatro servidores do TCE-RJ participarão do encontro: Índio do Brasil Rolim (Coordenadoria Setorial de Finanças – COF); Luiz Antonio Bardaro Manzi (Secretaria-Geral de Planejamento – SGP); José Carlos Gomes Soares (Inspetoria de Exame das Administrações Financeiras – IAF) e Marcos Turo Fernandes (Coordenadoria Setorial de Contabilidade – COC).
AGENDA
Encontro: Demonstração da função OBTV/Sincov e novas responsabilidades do Ordenador de Despesa
Data: 23/11 – sexta-feira
Horário: das 9h às 17h
Organizadores: Escritório de Gerenciamento de Projetos/Secretaria da Casa Civil, e Ministério do Planejamento
Local: Praça da República, 54 – Centro do Rio, no Auditório Conselheiro Humberto Braga, prédio anexo do TCE-RJ.