Com o objetivo de acompanhar e avaliar a atuação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a Corregedoria-Geral do TCE apresentou o Plano Anual de Correição Ordinária para o exercício de 2021.
“Este ano a Corregedoria do Tribunal terá um desafio que é analisar a atuação da Corte de Contas em um cenário pandêmico e com as atividades grande parte em homeoffice. Avaliaremos se este modelo funcionou e em que pontos podemos melhorar para, cada vez mais, aperfeiçoar o TCE-AM em sua missão constitucional que é de fiscalizar a destinação dos recursos públicos”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
A Corregedoria-Geral do TCE atua na fiscalização do efetivo cumprimento das deliberações, assim como o desempenho, a postura, o comportamento ético, a produção e a produtividade dos setores e servidores da Corte de Contas.
Este ano, em decorrência da pandemia de Covid-19, pela primeira vez o Tribunal de Contas utilizará somente ferramentas digitais para realizar os procedimentos usuais da Corregedoria, o que não acarretará danos ao pleno cumprimento de seu papel, aferindo a regularidade, eficiência e eficácia aos trabalhos realizados pelo órgão de controle.
“O momento atípico que vivemos exigiu a adaptação de alguns processos para garantir o cumprimento dos objetivos da correição. Faremos tudo 100% de forma virtual, sendo assim, a Secretaria de tecnologia da informação (Setin) será demandada para auxiliar no atendimento a estas necessidades, bem como para criar e aperfeiçoar relatórios que agilizem o exame prévio no planejamento, a coleta de dados durante a execução e as ações de monitoramento”, afirmou o corregedor-geral do TCE-AM, conselheiro Júlio Pinheiro.
Etapas
Os trabalhos se darão em quatro etapas: planejamento, execução, relatório e monitoramento. No planejamento ocorre a apresentação das atividades a serem realizadas, as fases de correição, os setores alvo e a composição da equipe de correição.
A execução consiste na fase operacional em que as evidências devem ser examinadas e identificadas de modo a formar convicção acerca do objeto de correição e, assim, amparar a emissão dos relatórios preliminar e final.
Nas duas últimas etapas ocorrem as recomendações e as ações de correção e/ou melhorias nos setores, e por fim o monitoramento, com o objetivo de verificar a implementação e eficácia das mesmas.
As informações sobre o Plano Anual de Correição 2021, bem como do Programa e Relatório Final estarão disponíveis no site da Corregedoria-Geral do TCE-AM http://corregedoria.tce.am.gov.br/, e via notificação do corregedor-geral.
Texto: Giovanna Andrade