O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) participou, nos dias 7 e 8 de julho, de debates com parlamentares e especialistas na área da educação sobre o acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e de protocolos de retorno às aulas no Estado do Tocantins durante a pandemia.
Na manhã desta quarta-feira (8), o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, participou do 8º Encontro Virtual da A Frente Parlamentar Mista da Educação para discutir o monitoramento do cumprimento das Metas do Plano Nacional de Educação. No encontro, o pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Gustavo Henrique Moraes, apresentou o Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas PNE.
Para o presidente do CTE-IRB, há muitos esforços institucionais voltados para a melhoraria dos resultados na área da educação, mas é necessário avançar ainda mais. “Os Tribunais de Contas estão desenvolvendo uma série de iniciativas para acompanhar e fiscalizar as metas e estratégias dos planos de educação. O olhar do controle externo procura ter um foco específico, ou seja, analisar se os percentuais estabelecidos são cumpridos por cada um dos Municípios e dos Estados, pois são eles que executam as politicas públicas. Embora os números nacionais não pareçam ser tão graves, quando nos debruçamos sobre os dados locais, enxergamos que ainda estamos longe de alcançarmos o que foi estipulado pelos planos de educação”, disse. Cezar Miola também destacou a importância do Fundeb para o financiamento da educação básica e para a diminuição das desigualdades, que tendem a crescer ainda mais a partir da pandemia.
A inexistência de um sistema nacional de educação estruturado foi um dos problemas citados pelo presidente do CTE-IRB para facilitar a oferta de ensino durante o período de isolamento social. Participaram do debate, os deputados Dorinha Seabra (presidente da Frente Parlamentar), Israel Batista, Rosa Neide Sandes, Pedro Uczai e General Peternelli, o senador Izalci Lucas,Vanessa Lopes (TCU), Luiz Miguel (UNDIME) e Lucas Hoogerbrugge (Todos pela Educação).
A adoção de protocolos para o retorno às aulas no Estado do Tocantins foi dos temas do debate virtual promovido pela coordenadora da Bancada do Estado do Tocantins no Congresso Nacional, Kátia Abreu, realizado na última terça-feira (7), com a presença do presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, do presidente do Tribunal de Contas do Tocantins, Severiano Costandrade, dos deputados federais Dorinha Seabra, Célio Moura e Thiago Dimas e de representantes do Ministério Público (MP-TO), da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do Sebrae.
Durante a reunião, o presidente do CTE-IRB destacou algumas das experiências que vem sendo adotadas para a oferta de ensino à distância pelas escolas públicas. “O rádio é um dos veículos com maior alcance em todo o país e que pode ser utilizado pelas redes de ensino e pelos estudantes que não possuem acesso à internet, por exemplo”. No Tocantins, existem cerca de 70 rádios comunitárias espalhadas pelo Estado.
O presidente do TCE-TO ressaltou que a Corte deve emitir um alerta aos gestores públicos em relação a um plano de volta às aulas. O presidente informou ainda que o Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC) prepara um banco nacional de dados que reunirá as ações públicas voltadas ao combate à pandemia, por meio da adesão dos Tribunais de Contas, que já disponibilizaram um questionário a ser respondidos pelos Municípios e Estados até o dia 19 de julho.
Texto: Priscila Oliveira