O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, participou do Fórum TCE Educação, nesta terça-feira (10), promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), em Florianópolis. Pelo menos 500 prefeitos, secretários municipais e gestores públicos ligados à área de educação participaram da abertura do evento. Em sua terceira edição, o encontro tem como tema “O processo de melhoria contínua da educação”. Além das cinco palestras programadas para o dia, houve a assinatura de acordo de cooperação entre entidades para uso de base de dados comum para o desenvolvimento de políticas públicas do setor.
“O evento já faz parte do calendário anual da educação catarinense. É um lugar adequado para grandes discussões e aprendizado. Com ele reforçarmos nosso ideal de ir além da mera checagem de números, da fiscalização em si. Nesta área, o TCE catarinense tem estado à frente de um modelo que prioriza a efetividade e contribui para uma aplicação mais inteligente dos recursos públicos”, disse o presidente do TCE-SC, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior. Ele salientou que a educação tem sido uma das prioridades das últimas três gestões da instituição, citou os ex-presidentes Luiz Roberto Herbst e Dado Cherem e também o conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, que coordena o Fórum, e salientou a importância de atuação em rede dos órgãos de controle e de gestão.
Entre os que fizeram uso da palavra, o conselheiro do TCE do Rio Grande do Sul Cezar Miola, que no evento representou os presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). Ele afirmou que o Brasil ainda tem graves problemas relacionados à Educação, como 11 milhões de adultos analfabetos e 8 milhões de crianças que estão com a aprendizado defasado em relação à idade. “São tristes estatísticas que dependem de eficiência, eficácia e efetividade para serem mudadas. E os Tribunais de Contas têm um papel determinante nesse processo”. Miola, considerado uma autoridade nacional no tema, relatou que o Brasil ainda precisa investir mais em educação, e o Fundeb é muito importante para uma ação distributiva com mais equidade. Ressaltou, entretanto, que é necessário também melhorar a gestão e a governança, a fim de se concretizar o direito fundamental à educação à educação de qualidade. E concluiu: “Não basta apenas fazermos coisas boas. É preciso que elas sejam bem feitas, disse, lembrando Santo Agostinho”.
Também compuseram a mesa na cerimônia de abertura o secretário de Educação de SC, Natalino Uggioni; a presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputada Luciane Carminatti; o procurador-geral do Estado, Fernando Comin; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Cibelly Farias; o prefeito de Itapiranga, Jorge Velter, representando a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam); a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (Undime/SC), Patrícia Lueders; e o conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, coordenador do Fórum TCE Educação.
Com informações do TCE-SC.