“A nova Contabilidade Pública” e a “Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)” são os temas de dois cursos que acontecem de 3 a 7 de fevereiro na Escola de Contas Públicas do TCe de Pernambuco
, das 14 às 17h40. As inscrições estão abertas e os interessados podem se inscrever no site www.tce.pe.gov.br/escola ou neste link .
De acordo com o professor André Batista, o aluno do curso de Contabilidade terá como pré-requisito noções de orçamento e contabilidade pública. “O objetivo do curso é apresentar e praticar, junto com participantes do curso, os fundamentos de natureza científica, normativa e prática da Nova Contabilidade Pública Brasileira, somado à necessidade de implantação de sistema de custo no setor público”.
O conteúdo programático envolve o novo cenário da contabilidade no Brasil; apresentação das normas referentes ao setor público; estrutura e lógica do novo plano de contas obrigatório para União, estados e municípios e estudos dos lançamentos típicos, com base no novo plano de contas; e proposta de sistema de custo aplicado ao setor público.
Já para o Curso sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, o professor Jorge Santana direcionou o curso para gestores públicos estaduais e municipais, que atuam em controle interno e externo. No entanto, não há pré-requisito para inscrição. O programa de estudo inclui uma visão geral da LRF; Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei de Orçamento Anual (LOA); Execução Orçamentária e Cumprimento de Metas; Receita Pública; Despesa Pública; Preservação do Patrimônio Público; Punições Fiscais e Legais; Transparência na Gestão Fiscal; Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Balanço Orçamentário; entre outros.
As aulas serão realizadas na sede da entidade, localizada na Av. Mário Melo, 90, Santo Amaro, Recife. Informações podem se obtidas na Gerência de Ensino (81) 3181-7953.
Investimento:
Cursos de 20 horas
Jurisdicionados:R$ 322,00
Órgãos Públicos Não Jurisdicionados:R$ 477,00
Particulares e Empresas Privadas:R$ 620,00