Os conselheiros Antonio Joaquim, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e Jaylson Campelo, membro do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), apresentaram nesta quarta-feira (04), o Diagnóstico da Avaliação da Qualidade e Agilidade do Controle Externo no âmbito dos Tribunais de Contas, durante a conferência “Os Tribunais de Contas e a Sociedade”. A conferência foi a primeira atividade do segundo dia do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que acontece em Vitória.
Além dos conselheiros, compuseram a mesa da conferência o presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES), Sebastião Carlos Ranna, o governador do Estado, Renato Casagrande e o gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick.
O diagnóstico foi desenvolvido pela Atricon, com a adesão de diversos Tribunais de Contas do país. Em sua apresentação, o conselheiro Antônio Joaquim elogiou a importância da Rede de Consolidação Estratégica e o Manual de Boas Praticas Processuais, apontado por ele como o “embrião da lei nacional do julgamento das contas públicas”.
Sobre a aplicação do documento no dia a dia das Cortes de Contas, Antonio Joaquim explicou que “esse diagnóstico é um marco que propicia as decisões de gestão junto ao colegiado. O relatório indica as deficiências e pontos positivos dos tribunais. É um conceito excepcional para consolidar as auditorias que vamos realizar”.
Já o conselheiro Jaylson Campelo apresentou alguns dos resultados do diagnóstico. Dentre os pontos mais positivos estão os acordos de cooperação técnica. De acordo com o documento, atualmente todos os TCs têm firmado este tipo de acordo com órgãos do poder Legislativo e Judiciário.
“Este documento tem um significado histórico. A partir de agora podemos planejar as nossas ações, e considerar todos esses dados durante o nosso processo de trabalho, visando sempre a melhor prestação de serviço à sociedade. Foi uma amostra de 85% dos tribunais e conduz a resultado preciso do que realmente são os tribunais do país”.
Participaram da elaboração do documento os Tribunais de Contas do Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraiba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. O documento foi elaborado no período de quatro meses e distribuído às Cortes de Contas do país.
O Congresso
O XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), partilhada com o Tribunal de Contas do Espírito Santo, como anfitrião, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom).
Serviço:
XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil
Quando: 03 a 06 de dezembro
Local: Centro de Convenções de Vitória