A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou nesta segunda-feira (7) a terceira etapa do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) na capital amazonense, que tem como objetivo capacitar a sociedade civil para fiscalizar os órgãos públicos.
Esta etapa compreende os módulos 5 e 6 e finaliza esta edição do Programa em Manaus. A capacitação ocorrerá até a sexta-feira (11), no auditório da Corte de Contas, das 13h às 17h, com discussões sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o controle popular, especialmente nas áreas de Saúde e Educação, e seus benefícios para o controle externo.
Na sexta-feira, a programação do Profac finaliza com a Roda de Cidadania – projeto desenvolvido pela Ouvidoria do TCE-AM – na qual será promovido um debate entre os agentes de controle social em formação e representantes do poder público.
Calendário
Ao longo do mês de Outubro, a ECP do TCE-AM promoverá, ainda, pelo menos três capacitações voltadas para sociedade civil e servidores do Tribunal.
Os cursos da Escola de Contas integram um calendário anual elaborado com o objetivo de capacitar gestores e servidores públicos, seguindo as diretrizes da conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Lins dos Santos, e do coordenador da ECP, conselheiro Ari Moutinho Júnior.
Entre os cursos voltados à sociedade civil, está a capacitação no âmbito do Profac realizada no município de Itacoatiara.
No período de 21 a 25 de outubro, instrutores do Programa estarão no auditório da Câmara de Itacoatiara para ministrar um curso sobre “Noções gerais da Lei de Responsabilidade Fiscal” e “Controle popular de receitas e despesas vinculadas à saúde e educação”. As inscrições para o Profac-Itacoatiara são abertas ao público e estão disponíveis no site da ECP.
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Texto e foto: Deborah Oliveira