A edição n. 1 da Revista do TCE-MG do ano de 2023, lançada na última sexta-feira, está cheia de novidades! A publicação foi dedicada ao servidor Gilson Esteves Guedes Filho, que integrava a equipe quando faleceu repentinamente em março deste ano. Entre outras contribuições, Gilson foi o responsável pela segunda edição do Manual de Redação e Estilo da Revista.
A coordenadora Luciana Raso Sardinha, responsável pelo editorial, informou que a partir de agora a tiragem será disponibilizada exclusivamente no formato digital. Informou ainda que o conselheiro Agostinho Patrus e o conselheiro substituto Licurgo Mourão passam a integrar o corpo editorial como diretor e vice-diretor da revista. “Os avanços tecnológicos, a velocidade cada vez maior na divulgação das informações e o respeito à sustentabilidade impõem constantes adequações. Desse modo, esperamos, com a medida, além da economia aos cofres públicos, atingir maior número de leitores e garantir maior efetividade da função pedagógica do Tribunal”, esclarece a coordenadora.
Com foco na temática Tributação, os artigos que compõem a seção Doutrina apresentam reflexões acerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN); da dependência financeira dos municípios do Alto Jequitinhonha, além de uma análise da situação econômico-financeira da região de planejamento Centro-Oeste de Minas, no período de 2017 a 2020. Também foram abordadas as fragilidades da Administração Pública que impactam a arrecadação tributária municipal, com base na transparência fiscal, bem como a aplicação do Regime Jurídico Disciplinar dos Servidores Públicos.
Também vale a pena conferir o estudo de caso, na seção Estudo e Pesquisa, que trata da evasão do Ensino à Distância (EAD), uma experiência do Curso de Especialização Lato Sensu em Finanças Públicas da Escola de Contas do TCE-MG.
A seção Pareceres e Decisões ainda fez abordagem às possíveis irregularidades em processos licitatórios e à legalidade de atos administrativos.
Clique em https://revista.tce.mg.gov.br/revista/index.php/TCEMG/issue/view/32 e tenha uma boa e proveitosa leitura!
Fonte: TCE-MG