A Comissão Científica do X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) publicou, nesta sexta-feira (3), o edital 001/26, que veicula a chamada de artigos e pôsteres para a “Revista Científica do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas”, que será lançada em sua 1ª Edição.
Trata-se de uma iniciativa inédita, adotada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).
A ação busca expandir o diálogo e o intercâmbio de ideias entre os servidores e/ou membros dos Tribunais de Contas e do Ministério Público de Contas, convidados à submissão de trabalhos que abordem temas inseridos em um dos quatro Subtemas listados no Edital.
São eles: Subtema 1 – Implementação de políticas públicas, governança e entrega de valor público; Subtema 2 – Controle preventivo, gestão de riscos e atuação colaborativa na Administração Pública; Subtema 3 – Inovação, transformação digital e modernização da gestão pública; e Subtema 4 – Reforma tributária e federalismo fiscal: impactos sobre a capacidade arrecadatória, a sustentabilidade das finanças públicas e a efetividade das políticas públicas.
A submissão deve ser realizada até o dia 24 de julho de 2026, conforme as orientações previstas no Edital. Os trabalhos aprovados serão publicados na “Revista Científica do X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas” que contará, em sua 1ª Edição, com formato de livro eletrônico e impresso.
O lançamento do periódico acontecerá durante o Encontro Nacional, que ocorrerá de 24 a 27 de novembro de 2026, no Centro de Convenções da Amazônia (Hangar), com o tema central “Controle Externo, Desenvolvimento Socioeconômico e Redução das Desigualdades”.