Vivemos numa civilização energívora. Indústria, comércio, serviços, e transportes não funcionam sem energia. Iluminação, geladeira, televisão, ar condicionado, e computador são apenas alguns itens considerados indispensáveis em nosso cotidiano. Muitas vezes todos estão ligados simultaneamente. O consumo per capita de energia multiplicou-se exponencialmente desde a Revolução Industrial. Nos últimos anos no Brasil, o consumo de energia cresceu a um ritmo bem maior que a produção econômica, medida pelo PIB – Produto Interno Bruto. O problema é que a energia implica custos, tanto ambientais quanto financeiros, e esses tendem a ser crescentes.
Não existe energia cem por cento limpa, ou seja, sem impactos ambientais. Não se deve confundir energia renovável com energia limpa. Mesmo a energia produzida em usinas eólicas ou a partir de coletores de radiação solar envolve custos ambientais, desde o ciclo de produção dos equipamentos até as atividades operacionais. Ainda assim, são preferíveis às opções de geração mais sujas, isto é, mais poluentes e de fontes não renováveis, como as termelétricas a carvão ou óleo diesel.
De igual forma, não existe energia grátis. Além dos custos de geração que representam centenas de reais por megawatts, há também os custos da transmissão e da distribuição, que são bastante significativos num país com as dimensões territoriais do Brasil.
Em decorrência, um dos maiores desafios da sociedade contemporânea é como produzir mais energia para satisfazer as necessidades crescentes minimizando os custos econômicos e ambientais. Ademais, há que aprimorar a eficiência energética, reduzindo perdas, especialmente na distribuição.
Embora, em termos globais, o Brasil tenha uma matriz elétrica considerada limpa, ela está ficando mais suja a cada ano, ou seja, na contramão de muitos países desenvolvidos, temos reduzido proporcionalmente nossa geração de fontes renováveis. Apesar de seu imenso potencial, dez anos após a criação do Proinfa, programa de incentivo às fontes alternativas de energia, as fontes eólica e solar representavam apenas cerca de 1,5% da capacidade instalada de geração elétrica. Geramos energia eólica em menor quantidade que países como Portugal e Dinamarca e menos que 10% da Alemanha. Um dos principais desafios é que a construção de parques eólicos não tem sido concomitante com a de linhas de transmissão que conduzam a energia gerada para os centros consumidores. Ou seja, deficiências no planejamento e na execução.
No início deste mês, auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União que teve por objetivo avaliar a segurança energética do país, concluiu pela existência de fortes indícios de que a capacidade de geração de energia elétrica no país configura-se estruturalmente insuficiente para garantir a segurança energética dentro dos parâmetros estabelecidos, tendo sido constatado como possíveis causas: falhas no planejamento da expansão da capacidade de geração, superavaliação da garantia física das usinas, indisponibilidade de parte do parque de geração termelétrica e atraso na entrega de obras de geração e transmissão de energia elétrica. Foi determinada a realização de estudos visando a identificação clara dos custos e benefícios econômicos e socioambientais da utilização de cada tecnologia de geração de energia elétrica, bem como outras medidas e planos de ações visando aprimorar a gestão do setor.
O quadro é preocupante e merece atenção das lideranças políticas e empresariais.
* Luiz Henrique Lima é Conselheiro Substituto do TCE-MT.