O estreitamento dos laços de cooperação entre o Instituto Brasileiro de Auditorias de Obras Públicas (Ibraop), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), as discussões sobre assuntos de controle e auditoria de obras públicas, a experiência do laboratório-móvel para fiscalização de estradas e rodovias, e a discussão sobre uso de dados, indicadores e índices de preços. Estes foram os pontos destacados pelo presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, no encerramento do XVI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop) e da 4ª Oficina Internacional, na tarde de quinta-feira (23/5), em Florianópolis.
“A contribuição dos palestrantes nos trouxe uma visão ampla do papel exercido e do papel esperado dos órgãos de controle externo, particularmente no campo das obras públicas”, afirmou Ribas Jr. ao fazer os agradecimentos finais a todos os palestrantes do Brasil e do exterior, organizadores e participantes do Simpósio.
Com cerca de 400 inscritos, entre servidores e integrantes de instituições de controle, envolvidas com obras públicas dos governos federal, estaduais e municipais, e profissionais da área de engenharia de 25 Estados brasileiros, além do Distrito Federal, o Sinaop ofereceu duas conferências nacionais, quatro painéis com 11 artigos técnicos, quatro experiências de destaques e quatro conferências no painel internacional.
Também foi realizada uma reunião temática especial com Atricon, IRB, conselheiros de tribunais de contas e Ibraop para discutir ações com vistas ao aprimoramento do controle de obras públicas, uniformização de procedimentos de auditoria de obras públicas e Regime Diferenciado de Contratações (RDC).
Além disso foram realizados três minicursos tratando de execução e fiscalização de pavimentos em Concreto Asfáltico Betuminoso a Quente (CBUQ); elaboração de plantas genéricas de valores (PGV) – IPTU, e saneamento básico em municípios: planejamento e execução. Por fim, uma demonstração técnica para avaliar a qualidade do pavimento executado mediante ensaios realizados com o apoio do caminhão-laboratório do TCE/GO.
Como resultado das discussões ocorridas durante o evento, a Carta de Florianópolis (em anexo), lida pela presidente do Ibraop, Narda Consuelo Silva, enumera uma série de propostas direcionadas aos atores envolvidos — a administração pública, os tribunais de contas, o Ibraop, o IRB e a Atricon, e a sociedade em geral.
Ainda durante a sessão de encerramento foi assinado um convênio de cooperação técnica, entre o Ibraop e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (Crea/SC), para o desenvolvimento de ações em conjunto de fiscalização e acompanhamento de obras públicas no Estado.
Promovido pelo Ibraop, o XVI Sinaop contou com a parceria do TCE/SC e apoio institucional da Atricon, do IRB e do Crea/SC. Segundo anúncio do presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Sebastião Helvécio Ramos de Castro, a próxima edição do evento ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro, em maio de 2015.